Arquivo extraído do celular de Daniel Vorcaro registra alteração às 23h04 de 15 de janeiro de 2024. O jornal afirma ter solicitado posicionamento do ministro.
Selmo dos Santos Pereira, de 53 anos, afirmou ser titular da 3ª Vara Criminal de Santo André. O juiz verdadeiro foi à delegacia. O suspeito permanece à disposição da Justiça.
Comissão de Petróleo e Gás da OAB Amapá reforça debate sobre desenvolvimento econômico do Estado Presidido pelo advogado Franck Gilberto, colegiado amplia a participação da advocacia nas discussões sobre energia, segurança jurídica, sustentabilidade e novas oportunidades para o Amapá A Comissão Especial de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OAB Amapá, presidida pelo advogado Franck […]
Presidido pelo advogado Franck Gilberto, colegiado amplia a participação da advocacia nas discussões sobre energia, segurança jurídica, sustentabilidade e novas oportunidades para o Amapá.
Pedido de Dantas abre cadeira da cota do Senado. PDL 995/2026 leva 20 assinaturas; expectativa é votação secreta no plenário ainda no esforço concentrado.
O Tribunal de Justiça do Ceará abriu nesta segunda-feira (31) as inscrições para quem deseja atuar como jurada ou jurado nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza durante o ano de 2027. O prazo vai até 25 de setembro de 2026, pelo formulário eletrônico do próprio tribunal. A seleção é anual e atende ao […]
No sertão de Jaboatão, onde o processo não finda, um advogado, de coração, pegou o cordel e se vinga. Dez anos de execução, desde o ano de dezesseis, uma compra e venda de imóvel que ainda não se desfaz. Setenta e oito mil e novecentos, mais custas e mais honorários, multa do Código Civil por […]
Até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade da sindicalização de juízes de direito, o Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) só poderá cobrar contribuições daqueles que tenham expressamente aderido à entidade.
Pesquisa divulgada neste domingo (30/8) mostra Flávio Bolsonaro liderando a corrida para a Presidência entre os eleitores da capital
Vídeo publicado por Lula cita acusações e episódios controversos da trajetória de Flávio Bolsonaro
Pesquisa mostra que atual governador tem 55% das intenções de voto contra 36% de Fernando Haddad em cenário de 2º turno
A governadora do Distrito Federal e candidata à reeleição Celina Leão (PP) totaliza 35,4% das intenções de voto estimulado entre os eleitores da capital. O levantamento é do Instituto Gazeta de Pesquisa (Igape), encomendado pela TV Atual/Record News, divulgado neste domingo (30/8). Em segundo lugar, José Roberto Arruda (PSD) soma 24,3% das intenções de voto. A […]
Ministro do STF e a esposa estavam no imóvel, em Brasília. Corpo de Bombeiros conteve as chamas em cerca de 40 minutos. Não houve feridos.
Decisão unânime ainda depende de confirmação do Conselho Federal de Odontologia. Gustavo Chiovatto Najjar foi condenado em 2024 a seis anos de prisão em regime inicial semiaberto.
A posse da Pousada Menino do Rio ocorrerá de forma escalonada, uma vez que o estabelecimento ainda mantém atividade hoteleira regular. Para evitar a interrupção total das operações, o magistrado determinou que o Estado apresente um plano que contemple medidas como a reacomodação de hóspedes e a manutenção dos direitos dos funcionários.
Para a desembargadora Ângela Prudente, relatora do caso, como essa tese não havia sido apresentada ou analisada na primeira instância, não há como conhecer o recurso. Isso porque o tribunal não pode analisar argumentação que não foi submetida ao juízo de origem.
“O primeiro momento que a tese de legitimidade do sócio para figu
A portaria que determinou o afastamento do magistrado citou que já houve a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o juiz se comprometeu a adotar “conduta compatível com os deveres funcionais da magistratura”. No entanto, o documento afirma que, mesmo assim, ele “voltou a incidir em práticas que desbordam dos limites legais da atividade jurisdicional”.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do concurso público para provimento de cargos de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), referente ao edital 1/25. A decisão foi tomada após a identificação de fortes indícios de irregularidades no julgamento dos recursos apresentados pelos candidatos na segunda etapa do certame. A […]
O ministro também considerou lícita a gravação ambiental feita por um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento do outro, para fins de apuração criminal, consolidando o entendimento de que tais provas são válidas em determinadas circunstâncias.
O juiz Hallisson Costa Glória, da 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins, decidiu, ao analisar o mérito do caso, autorizar um homem com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), ansiedade e insônia crônica a cultivar até 174 pés de cannabis por ano para uso medicinal. A decisão foi tomada após a apresentação de […]
