O advogado Rafael Henrique Silva de Mello, de 45 anos, foi morto a tiros na noite de quinta-feira (27), após ser retirado à força de uma imobiliária no Jardim Marisa, em Campinas, no interior de São Paulo.
Lançamento do livro “Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos”. Livro reúne renomados juristas em estudos sobre os desafios contemporâneos do Direito Penal e do Processo Penal
arte das ações judiciais consultadas indevidamente estava com a classificação de sigilo incorreta no sistema, o que facilitou o acesso e a extração dos dados por parte do servidor público, segundo as investigações.
Evento reunirá representantes da magistratura, advocacia, Ministério Público e especialistas de todo o Brasil para debater os desafios da Família e da Justiça à luz da Doutrina Social da Igreja.
Marina Rocha, pesquisadora da Fiocruz em MS, destaca que alterações no ambiente e maior circulação de pessoas podem modificar a presença de vetores e facilitar a chegada de agentes causadores de doenças
Aeronaves roubadas de Aquidauana em 2021 estão no Aeródromo Mondaca, em Santa Cruz, sob custódia de autoridades bolivianas; ; devolução segue pendente de perícia.
A bandeira da Paraíba é recheada de simbologia e histórias por trás de cada elemento, inclusive a palavra ‘Nego’. As cores e o ‘Nego’ remontam à uma época da política brasileira que pautou os símbolos paraibanos. O Jornal da Paraíba reuniu informações sobre a construção da bandeira do estado e o significado de seus símbolos. […]
“É uma satisfação muito grande receber a OAB-PB em nossa Subseção para celebrar o Mês do Jurista. Guarabira tem uma advocacia atuante, comprometida e que contribui diariamente para a construção de uma sociedade mais justa. Este evento representa valorização, conhecimento e, principalmente, união da nossa classe”, declarou Leomar
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o projeto tem como objetivo promover uma ampla reestruturação do espaço, possibilitando a integração, em um único ambiente, dos órgãos que integram o Sistema OAB em Campina Grande.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) lança, nesta segunda-feira (24), a “Cartilha do Falso Advogado”, com o objetivo de informar a classe advocatícia e a sociedade sobre o crescente golpe utilizando o PIX, que tem se espalhado por todo o Brasil, com um aumento significativo de casos nas últimas semanas.
Na última terça-feira (25), a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Brenda Araujo, empossou a advogada Nelma Catarina Oliveira Mártires Costa como a nova procuradora-geral da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas. A cerimônia ocorreu na sede da Ordem, em Belém. Advogada criminalista, Nelma construiu uma trajetória reconhecida por sua […]
Gilmar Mendes pediu vista após relator Dias Toffoli reajustar voto e formar, com Flávio Dino e Cármen Lúcia, placar de três votos pela invalidação parcial de trechos da Lei 13.465/2017
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a ter acesso às provas e dados coletados pela Polícia Civil de São Paulo na operação deflagrada em junho de 2026 contra a produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atende a pedido […]
