Presidente do STF pretende esclarecer eventual nulidade em atos praticados nas apurações sobre o caso Master antes de uma possível análise pelo Plenário.
Relatos sobre deslocamentos em aviões de empresários e de dirigente partidário contrastam com discurso de austeridade e transparência defendido pelo senador.
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), candidato ao governo de Minas Gerais, teria utilizado aeronaves particulares de empresários e de aliados políticos para realizar viagens entre Minas Gerais e Brasília.
Ministro sustenta, em petição enviada ao presidente do STF, que relatório da Polícia Federal indicaria tentativa de direcionar a investigação contra o presidente do Senado
Em nova obra, jurista investiga a importância dos valores éticos para a legitimidade das instituições e para o exercício das funções públicas
O autor Rodrigo Déde de Castro Leite convida a comunidade jurídica, autoridades, professores, estudantes e demais interessados para o lançamento de seu livro “A Reclamação Constitucional em Evidência”.
Crise no STF
MORAES ACUSA MENDONÇA DE ABUSO DE
Corte reconheceu a inelegibilidade do ex-governador em razão de condenações por improbidade administrativa; defesa anunciou recurso ao TSE.
Encontro com a procuradora da República não substitui as recomendações já expedidas. Licenças e obras de edifícios com mais de quatro pavimentos na Zona de Expansão continuam sob o recorte do inquérito civil.
Senado havia aprovado na véspera. Nome segue para promulgação. Cargo ainda não está empossado.
Conversa do WhatsApp, revelada pelo ICL, inclui envio do contato de Thiago Faria; deputado admite o diálogo e nega irregularidade
Citado em diálogos do banqueiro Daniel Vorcaro, dentro das investigações que apuram fraudes bilionárias no Banco Master, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, deveria se afastar do comando do caso. Essa é a avaliação do ex-PGR Claudio Lemos Fonteles, que chefiou o Ministério Público entre 2003 e 2005, no primeiro governo do presidente Luiz […]
Preventiva atinge também André Weiss; MP fala em rateio de vantagens e em percentuais de 1% a 10% sobre créditos fiscais
Na decisão, o relator estabelece que a orientação a ser observada deve estar em consonância com o Aviso CGJ 486/2021, a Recomendação CNJ 159/2024 e o Tema Repetitivo 1.198 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O documento também determina a ciência da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e ao magistrado titular da unidade.
Decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes procurou o presidente Lula (PT), na manhã de terça-feira (1º), com intuito de alertá-lo para o que, em conversas, tem chamado de falta de apoio à cúpula da Polícia Federal por parte das instituições de governo. A conversa se deu em meio a uma queda de braço entre o diretor-geral da […]
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, receberá o Colar do Mérito Acadêmico da PUC-SP no dia 11 de setembro. A cerimônia ocorrerá no campus Monte Alegre, em São Paulo. A honraria celebra a trajetória jurídica do magistrado, que é mestre e doutor em Direito pela instituição.
A pauta do simpósio percorrerá temas fundamentais para a evolução do mercado creditício brasileiro como o panorama do crédito consignado, a judicialização e a segurança jurídica nas operações, o futuro do crédito no Brasil, a evolução do sistema financeiro nacional, o crédito no mercado de capitais e a tokenização de ativos.
Coluna da CNN descreve aceno a Fachin e contagem informal de votos; decisão de Mendonça reserva ao plenário o exame técnico dos novos elementos.
Peça de 19 de maio de 2025, citada em coluna do Metrópoles, liga Viking Participações a SPEs donas do Legacy 650 PP-NLR e de um Airbus EC155.
Juiz eleitoral Rafael Moreira Mota atendeu pedido de tutela da candidata do PL ao Senado e suspendeu inserção de Rafael Parente sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Registros de outubro de 2025, extraídos do celular do dono do Banco Master, pedem que o interlocutor contenha “gente de baixo” na Polícia Federal e no Ministério Público Federal. Mendonça, relator do caso, formalizou o documento nesta semana.
