Um indulto válido pode extinguir a pena abrangida, mas não apaga automaticamente a condenação e seus efeitos secundários. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral mantém a inelegibilidade decorrente de condenação criminal mesmo diante do […]
Texto de 25 de setembro contrasta Lula (40%) e Flávio Bolsonaro (36%) com o empate técnico em São […]
Pesquisa Folha/Globo ouviu 2.002 eleitores entre 22 e 23 de setembro. Margem de erro é de 2 pontos […]
A regra consta da Resolução TSE nº 23.677/2021. O CAND foi fechado em 17 de setembro. Primeiro turno […]
Governo paulista ampliou o policiamento na zona oeste da capital; equipe do ministro pediu reforço com relatório de […]
Bacharel em Direito, preso preventivamente desde 22/9, prestou depoimento em 21/9. PCCE apura violência psicológica e indução, instigação ou auxílio ao suicídio.
Ação ocorre nesta quinta (24) no Edifício Sede II do tribunal, em Brasília, e apura a conduta de Newton Pereira Ramos Neto em casos de interesse de Daniel […]
Petição assinada por Beto Simonetti pede cautelas no Supremo para impedir que comunicações, contratos e estratégias jurídicas protegidas pelo sigilo profissional sejam expostas de forma indiscriminada.
Cautelar do corregedor nacional de Justiça atende Pedido de Providências da AGU contra o TRF-1 e será submetida a referendo do Plenário do CNJ.
Na manifestação enviada à Presidência, o relator do caso Master sustenta que Moraes se baseou em documentos de inteligência sem valor probatório e pede acesso ao Inquérito das […]
Projeto altera o Estatuto da Advocacia, muda o nome da Secretaria-Geral Adjunta para Corregedoria-Geral e autoriza diretorias temporárias nas seccionais.
Banca da esposa do ministro Alexandre de Moraes admite uso de aeronave da Prime Aviation, empresa da qual o ex-controlador do Banco Master foi sócio, e diz que […]
Isabelle Caracristi, 22, foi achada no pátio do condomínio na Aldeota; perícia ainda não definiu a dinâmica do caso.