Relator Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli votaram pela anulação dos 274.411 votos. Com a base recalculada, Ruas ficaria em cerca de 50,9% dos votos válidos. A diplomação depende […]
Encontro na sede da corte tratou do uso de smartphone nas audiências e da adoção da sustentação oral […]
Colegiado cita ação penal ainda sem mérito e prisão cautelar de 2020. Decisão de segunda-feira (14) não é […]
Cerimônia no Ibmec, em Botafogo, recebeu os novos acadêmicos com a presidente científica Rosa Nery e o presidente […]
Despacho de Paulo Cesar Salomão Filho pede esclarecimentos sobre crimes pelos quais o ex-diretor da Abin foi condenado […]
Conselho de Sentença acolheu homicídio triplamente qualificado; crime ocorreu em abril de 2024, na residência do casal em Lumiar, Nova Friburgo. O Conselho de Sentença do Tribunal do […]
Inscrições começaram em 24 de agosto. A vaga é da classe da advocacia. Depois da lista da OAB, o tribunal faz a tríplice e o governador escolhe. A […]
Relator Joel Ilan Paciornik reforçou que o uso de meios tecnológicos não impede o enquadramento no artigo 215-A do Código Penal.
Relator Alexandre de Moraes apontou indícios de conluio para embaraçar apurações sobre tráfico internacional de armas e drogas
Ministro Floriano de Azevedo Marques suspendeu restrições do TRE-RJ e apontou risco de dano irreversível à campanha. Registro de candidatura segue pendente. O Tribunal Superior Eleitoral concedeu, na […]
Desembargador Antonio Carlos Arrábida Paes entendeu que a organizadora não comprovou contenção suficiente da multidão. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de […]
O Rio de Janeiro concentrou 937 ocorrências policiais de exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, o maior volume entre as unidades da Federação. O número representa […]
Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 52 bilhões em ativos financeiros e a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados […]