Autor: Redação

Manifestação atende prazo de 24 horas fixado no sábado. Zanin, Moraes e Gilmar pediram a íntegra dos dados antes do julgamento do relatório da PF. A Polícia Federal informou neste domingo (13) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que tem condições de produzir e enviar aos gabinetes cópias idênticas dos dados extraídos […]

Despacho de sábado, 12, substitui a relatoria da Pet 16.662 e determina a remessa das Pets 15.041 e 15.556, até então com André Mendonça. Sessão extraordinária segue marcada para 15 de setembro. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, chamou para a Presidência, neste sábado (12/9), a relatoria da Petição 16.662 e determinou […]

Encontro do Instituto Latino-Americano de Direito Tributário ocorre de 13 a 17 de setembro e debate serviços, solução de conflitos fiscais e tributação ambiental. Brasília sedia, de 13 a 17 de setembro de 2026, as XXXIII Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, promovidas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (ILADT), com representação oficial no Brasil pela […]

Decisão de 11 de setembro atende pedido da Procuradoria-Geral da República e alcança inquéritos e petições da Operação Compliance Zero. Não há condenação. Os citados permanecem na condição de investigados. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta sexta-feira (11 de setembro de 2026) o levantamento do sigilo de novos documentos […]

Em petição na Pet 16.662, o diretor-geral afirma que não houve vigilância clandestina e que os informes seguiram ao STF no Inquérito das Fake News. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (11) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que não houve monitoramento ilícito de ministro da Corte nem […]

Estela Aranha aponta ausência de filiação tempestiva ao PRTB e condenação do TRE-SP; demais ministros votam no plenário virtual até esta sexta. A ministra Estela Aranha, relatora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (11) pelo indeferimento do registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O processo tramita no plenário […]

Oitiva trata de supostas fraudes em operações com o Banco de Brasília. Pedido de adiamento foi enviado ao ministro André Mendonça. Sessão do STF no mesmo dia analisa relatório sobre mensagens com Alexandre de Moraes. A Polícia Federal marcou para a próxima terça-feira, 15 de setembro, o depoimento de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. […]

Sessão extraordinária presencial, convocada pelo presidente da Corte, analisará a Pet 16.662, o relatório da Polícia Federal e se deve ser aberta investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A ministra aposentada Ellen Gracie afirmou nesta quinta-feira (10) que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reservou a primeira fila do plenário para os […]

Em ofício ao presidente do STF, ministro pede julgamento conjunto das Petições 16.704 e 16.662 e o levantamento de “todo e qualquer sigilo” dos procedimentos ligados à PET 15.556. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, Edson Fachin, o julgamento conjunto das Petições 16.704 e […]

Banco cobra cartão, cheque especial e consignado. Pesquisa começa sem citação formal; magistrado alerta que indisponibilidade de bens determinada pelo STF pode esvaziar a execução. A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou a Caixa Econômica Federal a pesquisar veículos e ativos financeiros em nome da ex-deputada federal cassada Carla Zambelli (PL-SP) para tentar quitar dívida […]

Sessão virtual encerrada em 4 de setembro homologou os planos locais para enfrentar superlotação e violações de direitos; monitoramento ficou mais descentralizado. O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a homologação dos planos estaduais e do Distrito Federal de reestruturação do sistema penitenciário. A decisão, no âmbito da ADPF 347, foi formalizada na sessão virtual […]

Campanha “Magistratura na Defesa da Democracia” usa o slogan “Eleições seguras se constroem com Justiça” e quer explicar à sociedade o trabalho de juízas e juízes eleitorais. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, lançou nesta quinta-feira (10/9/2026), durante sessão plenária da Corte, a campanha nacional “Magistratura na Defesa da Democracia”, […]

Em entrevista, Beto Simonetti diz que o procurador-geral é jurista de sólida formação e homem público comprometido com a Constituição; declaração ocorre em meio à crise que envolve o STF. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, manifestou nesta quinta-feira (10) apoio público ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em […]

Ofício recebido em 8 de setembro sugere prioridade na apuração de conteúdos violentos, maior divulgação da escolta da Polícia Federal e canal direto com as campanhas — medidas de alcance nacional. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que avalie, em conjunto com a […]