Campanha “Magistratura na Defesa da Democracia” usa o slogan “Eleições seguras se constroem com Justiça” e quer explicar à sociedade o trabalho de juízas e juízes eleitorais.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, lançou nesta quinta-feira (10/9/2026), durante sessão plenária da Corte, a campanha nacional “Magistratura na Defesa da Democracia”, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Segundo o TSE, a iniciativa adota o slogan “Eleições seguras se constroem com Justiça” e tem o objetivo de mostrar à sociedade o trabalho de juízas e juízes eleitorais na segurança e no regular funcionamento do processo eleitoral.
Ao cumprimentar a magistratura do país em nome da presidente da AMB, juíza Vanessa Mateus, Kassio Nunes Marques afirmou que a Corte considera a iniciativa “muito bem-vinda”. De acordo com o ministro, é responsabilidade do TSE “mostrar à sociedade as atribuições e a relevância desses agentes públicos para a efetivação da nossa democracia, garantindo eleições livres, transparentes e seguras”.
A campanha terá apoio das associações filiadas à AMB. O projeto prevê ações presenciais com juízas e juízes eleitorais no TSE no dia da eleição, além de divulgação na TV Justiça e nas redes sociais. A proposta, segundo a Corte, é apresentar com informações claras a atuação da magistratura eleitoral em todas as fases do processo — da preparação do pleito às etapas posteriores à votação.
O presidente do TSE também destacou a trajetória da AMB, que completa 77 anos. Kassio Nunes Marques afirmou que, desde a fundação, a associação desempenha papel na defesa de magistradas e magistrados, descritos por ele como atores essenciais para a garantia de direitos fundamentais, a promoção da cidadania e a consolidação da democracia.
A campanha é institucional. Não se trata de julgamento, liminar ou alteração de regra eleitoral. O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro.