Autor: Redação

Assessoria informou o recuo sem explicar o motivo e sem divulgar o teor da fala, prevista para as 11h. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cancelou o pronunciamento que faria nesta quinta-feira (10), às 11h. A assessoria informou que a manifestação será remarcada “para data oportuna”. O gabinete não divulgou o tema […]

Acordo com Antônio Carlos Freixo Júnior, o “Mineiro”, foi validado na quarta-feira (9) e permanece sob sigilo. A PGR investiga repasses de Daniel Vorcaro à cinebiografia Dark Horse. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, homologou na quarta-feira (9) a delação premiada de Antônio Carlos Freixo Júnior, conhecido como “Mineiro”. O acordo foi firmado […]

Tribunal explica que a ausência de dinheiro em caixa não extingue a obrigação e que a busca patrimonial segue até a satisfação do crédito do trabalhador. Depois da condenação em ação trabalhista, a decisão precisa ser cumprida. Se o valor já definido não for pago espontaneamente, o processo entra em execução — fase em que […]

Reunião extraordinária em Brasília define petição ao Supremo, comissão interna e recusa, por ora, a pedidos de afastamento de ministros. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou nesta quarta-feira (9/9), após reunião extraordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, que a Ordem recorrerá ao Supremo Tribunal Federal para pedir acesso integral aos autos […]

Em publicação nas redes, o presidente classificou o caso como o “maior crime financeiro da história do Brasil” e cobrou medidas imediatas diante da crise no STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (9) a “quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, […]

Colegiado manteve acórdão do TJ-MT e afastou a substituição pelo espólio em demanda contra banco, distribuída quase dois meses depois do óbito A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento deve ser extinta sem julgamento do mérito. Para o colegiado, não […]

Capacitação híbrida ocorre no dia 16, das 10h às 18h, no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão pelo YouTube; vagas presenciais têm prioridade para o Judiciário. Estão abertas, até 15 de setembro de 2026, as inscrições para o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio […]

Pedido de suspensão de liminar, assinado por Jorge Messias, sustenta grave lesão à ordem administrativa; após a manifestação, os autos voltam à Presidência do Supremo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou prazo de 72 horas para que o ministro André Mendonça se manifeste sobre o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) […]

Colegiado fixou o início dos pagamentos na sentença que reconheceu a ausência do segurado e distinguiu termo inicial do benefício e imprescritibilidade das parcelas A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a pensão por morte decorrente de morte presumida é devida a partir da decisão judicial que declara a ausência do segurado, […]

Colegiado entende que exigir o uso da poupança destinada à saúde e à moradia para pagar custas cria obstáculo ao acesso à Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito à gratuidade de justiça a uma pessoa em tratamento contra o câncer que recebe um salário mínimo por mês e possui […]

Relator Dias Toffoli prevalece no plenário virtual; Gilmar Mendes ficou vencido apenas na questão de conhecimento da ação. O Supremo Tribunal Federal manteve em vigor as regras que autorizam o INSS a avaliar incapacidade para o trabalho por análise documental ou telemedicina. O Plenário não conheceu, por maioria, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.949, ajuizada […]