Na sexta-feira passada, em Belo Horizonte, a ministra do STF Cármen Lúcia saía de um supermercado carregando sacolas de compras — entre elas, tomates — quando uma mulher a abordou: — Moça, vem cá. Posso tirar uma foto com você? Você parece demais com a Cármen Lúcia. Já te falaram isso? A ministra, sempre de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), aplicar a pena de disponibilidade pelo prazo de dois anos à juíza federal Gabriela Hardt. A magistrada atuou como substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato e atualmente exerce funções na 23ª Vara […]
Francisco Ernando Uchôa Lima nasceu em Fortaleza em 20 de abril de 1932 e faleceu na mesma cidade em 27 de dezembro de 2021, aos 89 anos. Único cearense a ocupar a presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, foi criminalista de destaque, senador da República, secretário estadual e municipal, conselheiro do Tribunal de […]
O advogado Fábio Timbó, que teve papel fundamental na conclusão da sede da OAB Ceará e exerceu os cargos de secretário adjunto e corregedor da seccional, recebeu o Troféu Ernando Uchôa. A entrega foi feita pelo advogado Daniel Aragão, ex-presidente da AJAFORTE e ex-conselheiro da OAB Ceará. Fábio Timbó recebeu o Troféu Ernando Uchôa em […]
A elaboração do novo Código de Ética destinado aos ministros dos tribunais abaixo do STF, conduzida durante a gestão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, passou a produzir um efeito colateral que mobiliza os bastidores das cortes superiores: a percepção, entre integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de outros segmentos da magistratura, […]
O advogado Willer Tomaz, alvo de mandado de busca e apreensão cumprido nesta terça-feira (4 de agosto de 2026) pela Polícia Federal na nova fase da Operação Sem Desconto, exerce papel central na pré-campanha de José Roberto Arruda (PSD) ao Governo do Distrito Federal. Ele é apontado como um dos financiadores e articuladores do projeto […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em 6 de maio de 2026, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com a decisão, o magistrado passou à condição de réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, […]
O ator Antônio Fagundes afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que está sendo processado por uma juíza que foi impedida de entrar em um de seus espetáculos após o início da apresentação. O artista, conhecido por manter regra rigorosa de pontualidade, defende a proibição como forma de respeitar o público que chega no horário. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, o trecho da Lei Complementar nº 214/2025 que restringia a redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) na compra de automóveis apenas a pessoas com deficiência de grau moderado ou […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pessoa que atua como “olheiro” de forma integrada e essencial durante a venda de drogas deve responder pelo crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006), e não pelo delito de colaboração como informante (artigo 37 da mesma lei). […]
A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão para apurar a suposta prática de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta terça-feira, 4 de agosto de 2026, a análise de uma proposta de resolução que institui a Política Nacional de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário. O texto é de autoria do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta segunda-feira (3) as sessões presenciais de julgamento após o recesso forense. Ao longo de agosto, a Corte deverá analisar processos de grande impacto jurídico, econômico e social, envolvendo temas como aplicação da Lei Maria da Penha, jogos de azar, “moratória da soja”, relação de trabalho entre motoristas […]
Cliente de Joinville (SC) foi condenada a pagar a última parcela de honorários advocatícios combinados de forma verbal. A decisão é da juíza de Direito Regina Aparecida Soares Ferreira, da 1ª Vara Cível de Joinville, e considera que mensagens eletrônicas, documentos e pagamentos anteriores comprovaram a contratação dos serviços. O advogado afirmou ter sido contratado […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (3 de agosto de 2026), invalidar restrições previstas na Lei Complementar 214/2025 que limitavam a concessão da alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) na aquisição de veículos por pessoas com deficiência mental e […]
O empresário Vicente Escrig, ex-marido da cantora Simaria, voltou a comentar publicamente o valor da pensão alimentícia dos filhos e declarou que não tem condições de arcar com os R$ 34 mil mensais fixados pela Justiça. Durante a declaração, ele afirmou que, se não conseguir cumprir a determinação judicial, está disposto a ser preso. Escrig […]
