Autor: Redação

Em sessão nesta terça-feira (15), relator do caso Master afirmou que requisitou informações à Polícia Federal com base no Código de Processo Penal; colega diz que petição ficou “guardadinha” e que o pedido foi feito sem ciência da PGR. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou ter espionado ou investigado ilicitamente o colega […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou, nesta terça-feira (15), sem uma decisão definitiva sobre a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no contexto do caso envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão extraordinária, iniciada pela manhã e retomada durante a tarde, foi marcada por divergências sobre […]

O ministro Luiz Fux passou a ser citado no centro político do Caso Master depois que diálogos extraídos do celular de Daniel Vorcaro revelaram contato prolongado com o advogado Rodrigo Fux, seu filho. A troca, segundo Estadão, Folha, CNN e UOL, vai de 2024 a 2025. Em 5 de novembro de 2024, Vorcaro escreveu: “Quero […]

Sessão que analisa eventual investigação sobre Alexandre de Moraes é marcada por bate-boca entre ministros, questionamentos sobre a condução do processo e críticas à atuação da Polícia Federal Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (15) uma das sessões mais delicadas de sua história recente. O plenário analisa se deve haver prosseguimento […]

Peça protocolada na segunda (14) ao presidente Edson Fachin antecede sessão extraordinária desta terça (15), que decide se o plenário abre investigação sobre mensagens ligadas a Daniel Vorcaro. O ministro Alexandre de Moraes protocolou, na noite de segunda-feira (14 de setembro de 2026), manifestação de 44 páginas ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, […]

André de Carvalho Ramos foi autorizado em 11 de setembro a oficiar nos feitos do Caso Master no STF; na Faculdade de Direito da USP, ele e Alexandre de Moraes respondem pela disciplina DES5908, criada em maio de 2026. O subprocurador-geral da República André de Carvalho Ramos, escolhido pelo procurador-geral Paulo Gonet para atuar nos […]

Decisão na PET 13.428/DF cita diálogos, contratos de honorários de êxito e apreensão de dinheiro em espécie; defesa nega irregularidade e aponta “circunstância eleitoral”. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou mandados de busca e apreensão contra o deputado federal Antônio Cezar Correia Freire, o Cezinha de Madureira (PL-SP), e a advogada Valéria […]

Sessão ordinária desta segunda-feira (14/9) ocorre depois de a OAB-DF aprovar o envio de propostas de impeachment ao Conselho Federal e de a cúpula nacional criar comissão para analisar documentos e a conduta de ministros, sem antecipar responsabilização. O Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realiza nesta segunda-feira (14 […]

Terceira fase da Operação Transparência foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF, e tem entre os alvos o deputado federal Cezinha de Madureira. Polícia Federal ressalta, porém, que até o momento não encontrou elementos indicando participação de integrantes do Poder Judiciário. Brasília — A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (14) a terceira […]

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) abriu procedimento interno para analisar mensagens atribuídas ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, que mencionam o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A relatoria ficou com o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. A instauração ocorreu após representação de parlamentares do Partido Novo, protocolada em […]

Relator Luiz Fux, acompanhado por unanimidade na 2ª Turma, entendeu que o pedido das defesas exigiria reexame de provas, o que não se admite nesta fase. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso das defesas e manteve o júri popular de outubro de 2011 que condenou três médicos por homicídio no chamado Caso […]

Segunda Seção decide que o juízo federal de São Bernardo do Campo deve citar executado em Diadema; deprecação à vara estadual exige fundamento. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que a Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP) pratique diretamente a citação de um executado residente em Diadema (SP). O juízo […]

Ofício enviado no domingo (13) pede levantamento do sigilo da Pet 15.645, sob relatoria de André Mendonça, e disponibilização dos autos antes da análise da Pet 16.662. O ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, o levantamento do sigilo da Petição 15.645 e a disponibilização dos autos a todos […]

Peça cita acordos de R$ 1,63 milhão com a FDE e de R$ 380 mil com a Prefeitura de São Paulo e pede Relatório de Inteligência Financeira do Coaf. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, protocolou representação à Procuradoria-Geral da República pedindo a apuração de contratos firmados pelo Instituto Iter […]

Ministro afirma que provas pertencem ao plenário, não a um relator, e quer formar convicção antes da sessão que discute o relatório da PF sobre mensagens ligadas a Alexandre de Moraes. O ministro Cristiano Zanin determinou neste domingo (13) que a Polícia Federal entregue até as 23h, em seu gabinete, cópia da mídia extraída do […]

Publicada pela Editora Mizuno, a coletânea tem apresentação da ministra aposentada Laurita Vaz e reúne estudos sobre garantias, prova e política criminal contemporânea. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na terça-feira (15 de setembro de 2026), o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro […]