Autor: Redação

Nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. A data é acompanhada por dados do Judiciário que mostram crescimento acentuado no uso das medidas protetivas de urgência. Entre 2020 e 2026, a quantidade mensal de medidas registradas pelo Judiciário saltou de 28.179 para um pico de 104.389, o […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade com perda do cargo. A condenação, por unanimidade dos 28 ministros presentes, resultou de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou acusações de importunação sexual, assédio sexual e injúria formuladas por duas mulheres. Trata-se da primeira vez […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou para o dia 13 de agosto de 2026 nova audiência de conciliação sobre o empréstimo de aproximadamente R$ 6,6 bilhões destinado à capitalização do Banco de Brasília (BRB). A decisão foi tomada em 5 de agosto, após o Governo do Distrito Federal reclamar de “inércia” […]

A Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) divulgou, em 5 de agosto de 2026, nota pública na qual registra “extrema preocupação” e “veemente discordância” com decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferidas no dia anterior. O CNJ aplicou a pena de disponibilidade à juíza federal Gabriela Hardt e aos desembargadores federais Carlos […]

O criminalista Daniel Leon Bialski passou a integrar a equipe de defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero. Em trecho de depoimento, o advogado enfatiza que a única promessa possível ao cliente é o sigilo total e a dedicação extrema, nunca o resultado do processo.O que diz Bialski sobre o papel do […]

Levantamento com base em valores de mensalidade divulgados pelas instituições para o ano letivo de 2026 aponta as graduações presenciais de Direito com os preços mais elevados do país. A lista é dominada por escolas de São Paulo, com presença também do Rio de Janeiro. Valores oficiais confirmados A mensalidade da FGV Direito SP para […]

Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de liberdade de Macário Ramos Júdice Neto, denunciado por obstrução de investigações e violação de sigilo profissional no âmbito da Operação Zargun. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região […]