A JBS anunciou nesta segunda-feira (10 de agosto de 2026) que Wesley Batista Filho assumirá o cargo de CEO Global da companhia a partir de janeiro de 2027. A nomeação faz parte de um processo de sucessão planejado e marca o retorno de um membro da família Batista ao principal posto executivo após cerca de […]
O empresário Pablo Marçal (PRTB) afirmou neste domingo (16) que a declaração de bens de R$ 7,4 bilhões apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contém erro e que já determinou a correção das informações. Ele não revelou o valor que considera correto. Marçal registrou a candidatura à Presidência da República no sábado (15), último dia […]
A Academia Cearense de Direito promoveu, na noite de 13 de agosto de 2026, a Sessão da Saudade em homenagem à memória do acadêmico Cid Sabóia de Carvalho. A solenidade ocorreu às 19h no auditório do Grupo Cidade de Comunicação, em Fortaleza, e contou com a presença de acadêmicos, diretores do grupo de comunicação e […]
O jornalista e escritor Fernando Morais ajuizou ação indenizatória contra a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, alegando uso indevido e sem pagamento de conteúdo de livros de sua autoria. A ação foi distribuída à 11ª Vara Cível de São Paulo. O processo Morais, representado pelos advogados Afrânio Affonso Ferreira Neto e Maurício Joseph Abadi, pede […]
As declarações de bens apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos à Presidência da República em 2026 revelam diferenças acentuadas de patrimônio. Entre os nomes destacados em levantamento recente, os valores variam de R$ 33 mil a R$ 242 milhões. Os valores declarados Segundo dados consolidados a partir das informações oficiais entregues à Justiça […]
A capital do Piauí celebra neste domingo, 16 de agosto de 2026, 174 anos de fundação. A data marca a transferência da sede da então província de Oeiras para o núcleo planejado entre os rios Parnaíba e Poti, em 1852. A fundação Em 16 de agosto de 1852, o conselheiro José Antônio Saraiva formalizou a […]
A campanha eleitoral das eleições gerais de 2026 tem início oficial neste domingo, 16 de agosto. A partir desta data, candidatos, partidos, federações e coligações estão autorizados a realizar propaganda eleitoral nas ruas e na internet, conforme o calendário da Justiça Eleitoral. No Ceará, a disputa envolve aproximadamente 6,9 milhões de eleitores. Dados oficiais do […]
O advogado Matheus Mayer Milanez, que atua na defesa do general Augusto Heleno, renunciou à candidatura a deputado federal pelo Distrito Federal. A decisão foi registrada na sexta-feira (14 de agosto de 2026) e confirmada pelo partido Republicanos. Na carta de renúncia, à qual o portal Metrópoles teve acesso, Milanez afirma: “Por razões de foro […]
O Tribunal Popular Supremo da China mantém a política de tolerância zero contra crimes sexuais praticados contra menores de idade. Em casos classificados como de natureza “extremamente grave” e que geram “consequências extremamente severas”, a pena de morte pode ser aplicada sem medidas de clemência. A orientação foi reiterada em diferentes momentos pela mais alta […]
O diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um ato clínico que exige rigor técnico e ético. A confusão entre características de personalidade, dificuldades sociais ou comportamentos atípicos e o TEA pode gerar laudos imprecisos, com impactos diretos no direito à saúde, na cobertura de planos e na responsabilidade profissional do médico. Diagnóstico clínico […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficiou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após a circulação de vídeos no TikTok em que advogados ironizam mulheres que solicitam a revogação de medidas protetivas depois de reatarem relacionamentos. O ofício, assinado pela secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, e […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em ação civil pública que busca reparação por graves violações de direitos humanos relacionadas aos chamados Crimes de Maio, ocorridos em São Paulo em maio de 2006. O julgamento, realizado em 12 de agosto de […]
A Casas Bahia encerrou as atividades de 298 lojas e demitiu cerca de 1,9 mil funcionários entre os dias 13 e 14 de agosto de 2026. O movimento, apurado pelo jornal Valor Econômico e confirmado por diversas publicações, representa uma das maiores reduções de estrutura física e de pessoal realizadas de uma só vez pela […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que condenou o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) a 9 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão, proferida em 14 de agosto […]
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves recebeu o Troféu Ernando Uchoa. A entrega foi realizada pela professora Ana Karine Moreira, servidora do TST, que no ato representou a Coordenação Acadêmica da ExpoDireitoBrasil. O ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves foi homenageado com o Troféu Ernando Uchoa. A cerimônia […]
O advogado Nelson Wilians anunciou nesta sexta-feira (14 de agosto de 2026) seu afastamento por prazo indeterminado da administração do escritório Nelson Wilians Advogados (NWADV), um dos maiores do país em número de filiais e volume de processos. A decisão foi comunicada por meio de nota oficial. A partir desta data, a gestão do escritório […]
Magistrado de 52 anos, com quase 24 anos de carreira, publicou carta aberta em que descreve impacto financeiro e desânimo. Decisões recentes do Supremo cobram devolução de valores pagos acima dos critérios em sete tribunais, incluindo o do Maranhão. O juiz de Direito Mário Márcio de Almeida Sousa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), […]
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (14 de agosto de 2026) a segunda fase da Operação Sem Refino. A ação cumpre 16 mandados de busca e apreensão no estado do Rio de Janeiro e mira o ex-governador Cláudio Castro (PL), ex-secretários e empresários ligados a um suposto esquema de fraudes fiscais e favorecimento ilegal ao […]
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu preventivamente, nesta sexta-feira (14), a estudante de Direito Micaelli Araújo, de 22 anos, e o companheiro dela, Rafael dos Santos Damasceno, de 25 anos, na Operação Reflexo. A ação desarticulou um esquema de estelionato eletrônico que vendia aparelhos celulares inexistentes pela internet. Micaelli, aluna do 7º semestre […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12 de agosto de 2026) o Projeto de Lei 6.191/2025, que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. O texto reconhece esses animais como seres sencientes e estabelece um marco normativo de direitos, deveres e sanções. Na mesma sessão, a comissão aprovou […]
