Autor: Redação

Ministro do STJ tomou posse nesta terça-feira, em Brasília, e exercerá a função no biênio 2026–2028. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse nesta terça-feira (25) como corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi realizada às 17h, no plenário do Conselho, em Brasília, e […]

Decisão mantém em vigor liminar que determinou o restabelecimento dos contratos, salários e benefícios; novas dispensas coletivas devem ser precedidas de negociação sindical A Justiça do Trabalho manteve os efeitos da decisão que suspendeu as demissões coletivas de aproximadamente 1.900 trabalhadores do Grupo Casas Bahia. A juíza Sandra Nara Bernardo Silva, do Tribunal Regional do […]

Medida, chamada GAACTA, atinge 276 servidores comissionados e ocorre em meio a decisões da própria Corte que restringiram penduricalhos de magistrados e do Ministério Público. O Supremo Tribunal Federal instituiu a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) para servidores ocupantes de cargos em comissão dos níveis CJ-1 a CJ-4, […]

Corregedor do Foro Extrajudicial do TJGO foi designado juiz auxiliar do ministro Benedito Gonçalves para a gestão 2026/2028, com atuação na área extrajudicial em âmbito nacional O desembargador Anderson Máximo de Holanda, Corregedor do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi designado para integrar a equipe da Corregedoria Nacional de […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o andamento do inquérito que investiga a desembargadora licenciada Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa por suposta participação em organização criminosa. Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e cunhada do ex-presidente José Sarney, é investigada […]

A petroquímica Braskem protocolou nesta segunda-feira (24) um pedido de recuperação extrajudicial junto à Justiça de São Paulo. A empresa, que acumula dívida de aproximadamente R$ 54 bilhões (mais de US$ 10 bilhões), terá 90 dias de proteção para negociar o plano definitivo de reestruturação com seus credores. O pedido foi apresentado após o fim […]

  O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou tese jurídica no julgamento do incidente de recursos repetitivos (Tema 215) que permite ao trabalhador ajuizar reclamação trabalhista no foro de seu domicílio. A medida tem caráter excepcional e aplica-se mesmo quando a empresa reclamada não possui atuação em âmbito nacional.  O objetivo é garantir […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Sistema Único de Saúde (SUS) não é obrigado a custear tratamento médico no exterior quando existe alternativa terapêutica eficaz no Brasil. A decisão foi proferida no julgamento do Recurso Especial 1.860.543/PR, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, e manteve a […]

A inversão do ônus da prova em ações por suposto erro médico não ocorre de forma automática pelo simples fato de existir relação de consumo ou de o autor ser paciente. O critério destacado em publicação do Consultor Jurídico (ConJur) é a verificação de assimetria informacional real que dificulte o acesso do autor a elementos […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a disponibilização de quatro novas ferramentas de inteligência artificial para o Poder Judiciário: LexIA, Hannah, OMNIA e LIA3R. O lançamento ocorreu em 20 de agosto de 2026, durante o 6º FestLabs Nacional, realizado em Cuiabá (MT), e amplia o conjunto de soluções compartilhadas pelo Programa Conecta, do Justiça […]