Autor: Redação

Ação protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal pede indenização por dano moral coletivo e medidas urgentes de verificação de idade, controle parental e moderação. A plataforma rebate. A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública contra o Discord na Justiça Federal do Distrito Federal. O processo foi apresentado na terça-feira (25) e detalhado em […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves tomou posse na terça-feira (25) como corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O mandato vai até 2028. Ele substitui Mauro Campbell Marques, que assumiu a vice-presidência do STJ. A Corregedoria Nacional analisa reclamações disciplinares contra magistrados, fiscaliza tribunais e define orientações […]

Daniel será ouvido pela Polícia Federal nesta quinta-feira (27/8), em mais uma etapa das investigações envolvendo o Banco Master. O depoimento está marcado para as 10h e deve se concentrar na apuração sobre uma suposta articulação para evitar a liquidação da instituição pelo Banco Central. A expectativa é de que o banqueiro não avance sobre […]

A Polícia Federal apreendeu R$ 510 mil em espécie na bagagem de mão da advogada Valéria Rodrigues Linhares na tarde de terça-feira (25), no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Ela tentava embarcar para Brasília. O valor foi detectado no raio-x. Segundo a PF, a passageira afirmou levar R$ 400 mil; na conferência, os agentes […]

Em embargos de divergência, a Corte Especial aplica o art. 186, § 3º, do CPC às ações penais e reconhece intimação pessoal aos advogados dos núcleos. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que núcleos de prática jurídica de faculdades de Direito têm direito à contagem de prazos em dobro e à intimação […]

Portaria n. 564/2026, de 24 de agosto, assinada pelo presidente Beto Simonetti, institui o colegiado com base no Provimento n. 115/2007 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) criou a Comissão Especial de Direito de Imprensa. O ato está na Portaria n. 564/2026, datada de 24 de agosto de 2026, em Brasília. […]

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do advogado Flaviano Taques, investigado na Operação Sisamnes. A decisão, atribuída à segunda-feira, 24 de agosto, acolheu parcialmente habeas corpus apresentado pela defesa e manteve as demais medidas cautelares impostas ao advogado. Taques era monitorado eletronicamente desde novembro de 2024. […]

Sessão solene na sede da Casa de Montezuma reúne autoridades e associados para marcar a data da instituição jurídica mais antiga das Américas O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrado seus 183 anos de fundação em evento conduzido pela presidente nacional Rita de Cássia Sant’Anna Cortez. A solenidade, realizada na sede da entidade no Rio […]

Marcos Roberto Cebola e Silva nega ter intimidado o magistrado; inquérito policial tramita sob sigilo Um vídeo de audiência judicial envolvendo acusados de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC) repercutiu nas redes sociais e no noticiário após uma declaração do advogado Marcos Roberto Cebola e Silva ser interpretada pelo juiz como possível ameaça de […]

Provimento 231/2026 cria tabela de referência regressiva para honorários em recuperações de grande porte e veda atuação simultânea em mais de três processos com passivo superior a R$ 300 milhões O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, publicou em 24 de junho de 2026 o Provimento n. 231, que […]

Ministro do STJ, natural de Fortaleza, foi escolhido por aclamação e assumirá a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados a partir de setembro de 2026. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo Filho foi eleito diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o biênio 2026-2028. […]