Pular para o conteúdo
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Menu

Siga-nos

Autor: Redação

Política

TRE-SP manda o X tirar do ar posts que inventam atentado contra Luciano Hang e acusam Haddad

Domitila Manssur fixou 24 horas para exclusão, preservação de metadados e informação sobre impulsionamento pago. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a remoção de postagens no X que divulgavam um atentado falso contra o empresário Luciano Hang e atribuíam a autoria intelectual do crime inexistente a Fernando Haddad (PT), candidato ao governo do […]

Política

TSE suspende, em liminar, propaganda de Lula que apresenta “currículo” de Flávio Bolsonaro

Decisão de 30 de agosto proíbe nova veiculação da inserção e será submetida ao plenário depois da Procuradoria-Geral Eleitoral. A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou no domingo (30) a suspensão da propaganda eleitoral da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”. A liminar foi […]

Justiça

STJ mantém honorários por equidade quando a desconsideração da personalidade jurídica é rejeitada sem alterar o crédito

Relator Moura Ribeiro firmou que o parâmetro é o impacto direto sobre o crédito executado — e não o valor atribuído ao incidente. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que honorários advocatícios de sucumbência podem ser fixados por apreciação equitativa quando o pedido de desconsideração da personalidade jurídica é rejeitado e essa […]

Política

Congresso retoma votações com PEC da 6×1 e MP da taxa das blusinhas na reta final antes das eleições

Relatores mantiveram textos da Câmara nas PECs da jornada e da segurança; comissão da MP das remessas internacionais deve ler parecer nesta segunda. O Congresso Nacional retomou nesta segunda-feira (31) a última semana regular de votações antes das eleições de 2026. Não há recesso formal, mas as atividades praticamente pararam com o calendário eleitoral. Parlamentares […]

Justiça

STF vai definir foro para autarquias federais cobrarem dívidas na Justiça

Plenário Virtual reconheceu repercussão geral no RE 1.552.749. Relator é o ministro Nunes Marques. O mérito ainda não tem data. O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral em recurso que discute o foro competente para autarquias federais cobrarem judicialmente créditos decorrentes de suas decisões. A controvérsia está no Recurso Extraordinário 1.552.749, cadastrado como Tema 1.468. […]

Justiça

STJ restringe conceito de organização criminosa na progressão especial de regime

Terceira Seção fixa, no Tema 1.374, que associação criminosa e associação para o tráfico não se equiparam à organização criminosa para barrar o benefício previsto na Lei de Execução Penal. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese de observância obrigatória sobre o alcance da expressão “organização criminosa” na Lei de Execução Penal. […]

Justiça

Ex-dono da Reag propõe colaboração e cita ativos de Vorcaro em laranjas e no fundo Astralo

O empresário João Carlos Mansur, fundador da Reag Investimentos — gestora liquidada extrajudicialmente pelo Banco Central em janeiro —, entregou à Procuradoria-Geral da República uma proposta de colaboração premiada centrada no ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo deste domingo (30), o ponto mais relevante do material […]

Justiça

Tribunal do tráfico usa punições para controlar territórios

Assim como os homens que lincharam ciclista em Copacabana, facções impõem castigos a rivais e moradores quando seus códigos de conduta são descumpridos A morte do ciclista Cláudio Rafael Landeiro, no dia 11 de agosto deste ano, em Copacabana, levantou a discussão sobre o chamado justiçamento — a prática de impor punições à margem das […]

Justiça

TST vai definir se juiz do trabalho pode reconhecer prescrição de ofício

A tese do Tema 91 vale para a prescrição do direito material. A prescrição intercorrente da execução já pode ser declarada de ofício, por lei. O Tribunal Superior do Trabalho vai fixar tese de observância obrigatória sobre um ponto que divide varas, regionais e turmas: o juiz do trabalho pode reconhecer, por iniciativa própria, a […]

Justiça

TJRN mantém adicional de insalubridade na aposentadoria de médica da rede estadual

Colegiado aplicou o tempus regit actum: a servidora teria preenchido os requisitos antes da Emenda Constitucional Estadual nº 13/2014, ainda que a aposentadoria só tenha sido implementada em 2016. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão que determina a incorporação do adicional de insalubridade aos proventos de aposentadoria […]

Cotidiano

Corpo de advogado desaparecido há uma semana é encontrado em Xique-Xique (BA)

Gabriel da Silva Alves foi visto pela última vez em 22 de agosto. Causa da morte e circunstâncias do desaparecimento ainda não foram divulgadas; Polícia Civil investiga. O corpo do advogado Gabriel da Silva Alves, desaparecido desde o sábado (22/8) em Xique-Xique, no interior da Bahia, foi encontrado no sábado (29/8). A confirmação foi dada […]

Justiça

Morte após ataque de cão no canil do Senado segue para a Justiça Federal

Tribunal reconheceu incompetência da Justiça distrital; MPF deve ser comunicado e elementos já produzidos, inclusive o inquérito da Polícia do Senado, serão remetidos ao juízo federal. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a transferência para a Justiça Federal do inquérito que apura as circunstâncias da morte da médica-veterinária Vitória […]

Saúde

Cura do Câncer: FDA aprova pílula que quase dobra a sobrevida no câncer de pâncreas metastático

O comprimido diário da Revolution Medicines vale para pacientes já tratados ou inaptos à quimioterapia combinada. O preço de tabela é alto e o medicamento não está aprovado pela Anvisa. A agência reguladora dos Estados Unidos (FDA) aprovou, em 26 de agosto de 2026, o daraxonrasib, comercializado como Rasonque, para adultos com adenocarcinoma pancreático metastático […]