Autor: Redação

Medida monocrática inclui Leandro Almada e suspende relatórios de inteligência sobre atos de magistrados e da advocacia pública; sessão virtual extraordinária deve apreciar o referendo. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Na mesma decisão, afastou o […]

Documento divulgado na segunda-feira (7/9) manifesta confiança no presidente da Corte e pede urgência, sem citar ministros ou o Caso Master. Um grupo de 13 ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal enviou carta ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedindo a designação urgente de sessão pública para que o Plenário determine “imediata e rigorosa […]

Colegiado entendeu que laudos de fevereiro e março de 2025 não enfrentaram o histórico clínico nem os atestados do médico assistente; a medida é provisória. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou o afastamento de uma servidora pública federal, com manutenção integral do salário, depois de considerar insuficientes as perícias […]

Encontro com Beto Simonetti e seccionais seria nesta quarta-feira (9). Justificativa reportada é excesso de demandas na Presidência da Corte; Ordem diz que as cobranças por respostas seguem firmes. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, adiou a reunião que teria nesta quarta-feira (9) com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e […]

Decisão unânime da Terceira Turma prioriza os vínculos socioafetivos e afasta a transferência compulsória para instituição enquanto tramita a ação contra os pais biológicos. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que crianças podem permanecer sob a guarda provisória das famílias que as acolheram, mesmo depois que essas famílias se desligaram […]

Decisão unânime da Sexta Turma confirma que o atestado precisa declarar, de forma expressa, a impossibilidade de participação no ato — inclusive quando a sessão é virtual. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a revelia e a confissão ficta aplicadas à Gomes de Melo Empreendimentos e Participações Ltda. O sócio da empresa […]

6ª Turma valida a Lei nº 14.611/2023, afasta alegação de ofensa à LGPD e confirma a divulgação de dados anonimizados A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve, por unanimidade, a obrigação de duas empresas elaborarem e divulgarem os Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O colegiado entendeu que […]

Pedido foi feito por advogado que não integra a defesa constituída; placar parcial está em 2 a 0 pela rejeição e Dino ainda deve votar. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se impedido nesta segunda-feira (7) de votar recurso em habeas corpus que pede a libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento […]

Documentos em nome da esposa do ministro e faturas de cartão Visa correspondem às notas de fevereiro de 2025; gabinete já havia negado que as peças tenham sido pagas por Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, apresentou extratos de cartão de crédito com pagamentos parcelados à Alegrete Alfaiataria, em São Paulo, […]

O Instagram do Metrópoles publicou recorte da coluna de Milena Teixeira sobre Ciro Rocha Soares, advogado apontado como ponte entre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O texto parte de um dado já exposto em relatório da Polícia Federal tornado público pelo ministro André Mendonça, do STF: Ciro […]

Episódio em voo da American Airlines reabre o debate jurídico: o comandante pode determinar a imobilização, a tripulação pode executá-la e passageiros podem auxiliar quando a segurança estiver imediatamente ameaçada. A imagem de um homem imobilizado com fita adesiva na poltrona de um avião circulou nas redes neste sábado (5). O registro é do voo […]

Encontro marcado para quarta-feira (9) inclui seccionais; entidade também defenderá proteção a documentos e diálogos entre advogado e cliente nas apurações que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, dirá ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que eventuais desvios de conduta de […]

Colegiado considerou a inserção de instrução invisível ato atentatório à dignidade da Justiça e determinou comunicação aos órgãos de controle. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou multa por litigância de má-fé equivalente a 10% do valor da causa depois de identificar, em petição de recurso especial assinada por um procurador municipal, um […]

Imagem que circula nas redes indica data e local da união de Alexandre Barci de Moraes e Thaís; veículos confirmam a cerimônia, mas o cartão não transforma o evento em festa pública. Um cartão de “save the date” do casamento de Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, […]

Pedido de Adriana Ventura, Marcel van Hattem, Gilson Marques e Luiz Lima pede a designação de um subprocurador-geral nas frentes do caso Master que envolvam o chefe da PGR. A distribuição, por si só, não acolhe tese de impedimento. O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) abriu procedimento interno para analisar citações ao procurador-geral […]