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Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Justiça

Fisioterapeuta é presa em Goiânia sob suspeita de lesões graves em ao menos sete mulheres

Mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira. A investigação aponta cortes, queimaduras, necrose e possível exercício ilegal da medicina. A fisioterapeuta Magda Oliveira da Silva foi presa preventivamente nesta segunda-feira (21 de setembro de 2026) em Goiânia, por determinação da Polícia Civil de Goiás. A corporação investiga denúncias de ao menos sete […]

Justiça

Júri em SC condena homem a 33 anos por feminicídio na frente do filho

Sessão na comarca de São Lourenço do Oeste reconheceu motivo torpe, asfixia, recurso que dificultou a defesa e feminicídio; pena foi aumentada pela presença de criança. O Tribunal do Júri da comarca de São Lourenço do Oeste, no Oeste de Santa Catarina, condenou um homem a 33 anos, quatro meses e quatro dias de reclusão, […]

Saúde

MS identifica 97 avatares de IA que se passam por médicos e aciona Google

Levantamento de janeiro a julho de 2026 aponta linguagem alarmista, credenciais fictícias e oferta de produtos; população idosa é o principal alvo citado pelo ministério. A Advocacia-Geral da União notificou o YouTube para remover ou sinalizar vídeos que usam inteligência artificial para simular médicos e outros profissionais de saúde e disseminar informações sem comprovação científica. […]

Justiça

Memorial do MP do Ceará resgata júri em cordel do promotor Rembrandt Esmeraldo

Na 20ª Primavera dos Museus, instituição divulga artigo e obras “O Crime de Chico Pinheiro” e “O Triste Fim de Vicente”, produzidas a partir de sustentações orais nos anos 1990. O Ministério Público do Ceará participa da 20ª Primavera dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) entre 21 e 27 de setembro de […]

Justiça

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro da PF por abandono de cargo

Ato assinado em 18 de setembro pelo ministro Wellington César Lima e Silva foi publicado nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União; a PF havia concluído o processo administrativo em julho. O Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizou a demissão do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do cargo de escrivão da Polícia Federal. […]

Justiça

Prazo para André Mendonça se manifestar sobre alegações de Moraes se encerra hoje no STF

Petição autônoma na Presidência analisa questionamentos de Alexandre de Moraes sobre a relatoria de investigações; Fachin ressaltou que o rito não antecipa juízo de mérito. Termina nesta segunda-feira (21) o prazo determinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, para que o ministro André Mendonça se manifeste sobre alegações apresentadas por Alexandre de […]

Justiça

STJ define que restituição em dobro independe de má-fé do fornecedor

Tese vinculante: basta conduta contrária à boa-fé objetiva; omissão ou recusa do fornecedor é indício suficiente para a repetição em dobro. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no Tema 929 dos recursos repetitivos, que a restituição em dobro de valores cobrados indevidamente do consumidor é cabível sempre que a conduta do […]

Justiça

STJ valida gravação feita por consumidor em departamento jurídico de empresa

Colegiado aplica o Tema 237 do STF e decide que a inviolabilidade do escritório protege o exercício da advocacia, não qualquer conversa ocorrida no mesmo ambiente. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a gravação ambiental feita por um consumidor, sem o conhecimento da outra parte, ainda […]

Justiça

Dino determina revisão de normas da CVM após falhas no Banco Master

União terá 90 dias para avaliação técnica coordenada pelo Ministério da Fazenda; decisão cita resoluções de 2021 e 2022 e denúncia arquivada em 2022. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (20) que a União realize avaliação técnica e reapreciação de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O prazo […]

Justiça

STJ recebe queixa-crime contra vice-presidente do TRT-17 por ofensas a colegas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, na quarta-feira (16), queixa-crime contra a desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo). O colegiado, por unanimidade, acompanhou o relator, ministro Og Fernandes, e entendeu haver justa causa para o prosseguimento da ação penal privada.  A queixa […]