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Quinta-feira, 15 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Justiça

Bolsonaro será preso preventivamente? Moraes pode decidir nesta segunda (25) 

Depois de receber os argumentos da defesa de Bolsonaro na última sexta, deve decidir de mantém ou impõe novas medidas cautelares a Bolsonaro A expectativa em Brasília é que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre as últimas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (25). O que […]

Política

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o uso de cores diferenciadas em medicamentos sob prescrição, conforme os critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre risco e nível de controle sanitário. Medicamentos de uso sob prescrição médica somente podem ser comprados com receita. Foi aprovado o substitutivo da […]

Justiça

Ministro Raul Araújo Filho recebe Troféu Clóvis Rolim

O ministro do STJ, Raul Araújo Filho, foi homenageado no Dia do Comerciante, em Fortaleza, recebendo o Troféu Clóvis Rolim. A distinção, promovida pela FCDL e CDL de Fortaleza, reconhece sua trajetória de ética e compromisso com a justiça, em sintonia com os valores do comércio cearense. Fonte: Direitoce

Economia

Petrobras e Ibama iniciam neste domingo teste decisivo na Margem Equatorial

Avaliação mede a capacidade de resposta da estatal a incidentes na Foz do Amazonas e é etapa final para concessão de licença de perfuração A Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) iniciam neste domingo (24) os testes de resposta a incidentes relacionados à perfuração na Foz do Amazonas. Conhecido como […]

Política

Governador da Paraíba é internado após sentir dores abdominais

De acordo com boletim, João Azevêdo pode precisar passar por cirurgia O governador da Paraíba, João Azevêdo, PSB, 69, precisou ser internado na manhã deste domingo (24), em João Pessoa, após sentir fortes dores abdominais. Um boletim médico divulgado pela equipe responsável pela saúde do governador, informa que, após exames realizados, foi detectada uma “crise […]

Política

Aliados prestam solidariedade a Flávio após assalto à casa da família

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirma que mãe e avós foram feitos reféns por criminosos que buscavam dinheiro supostamente enviado pelo pai Deputados e políticos aliados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestaram nas redes sociais neste domingo (24) em solidariedade à família do parlamentar, após a divulgação de um assalto ocorrido na casa de […]

Destaque

Fim do prazo: descendentes de espanhois têm até outubro para solicitar cidadania

Assim como Portugal e Itália, Espanha também vai limitar a entrada de estrangeiros O prazo para que descendentes de exilados e perseguidos durante a Guerra Civil e ditadura franquista obtenham a cidadania espanhola via Lei nº 20/2022, a Lei da Memória Democrática, está terminando. Conhecida como a “Lei dos Netos”, essa medida permite que filhos, netos — […]

Destaque

PGR denuncia ex-assessor de Moraes por obstrução de Justiça e violação de sigilo

Eduardo Tagliaferro é acusado de vazar informações para a imprensa e tentar atrapalhar as investigações O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral Eduardo Tagliaferro. Ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Tagliaferro é acusado de vazar informações para a imprensa e tentar atrapalhar […]

Economia

Estudo: 54% dos trabalhadores não conseguem manter salário até fim do mês

Especialista defende que educação financeira, iniciada ainda na infância, pode ser chave para quebrar o ciclo de endividamento Mesmo com sinais de ligeira melhora, a realidade financeira dos trabalhadores brasileiros continua delicada. A Pesquisa de Saúde Financeira e Bem-Estar do Trabalhador Brasileiro 2025, realizada pela SalaryFits (empresa da Serasa Experian), revela que 54% dos trabalhadores com carteira […]

Economia

Crédito consignado para CLT supera R$ 30 bilhões em empréstimos

Desde que o programa foi criado, 6,2 milhões de contratos já foram firmados; valor médio por pessoa é de R$ 7,1 mil Lançado em março, o programa Crédito do Trabalhador já emprestou cerca de R$ 30,2 bilhões para trabalhadores do setor privado. Desde então, 6,2 milhões de contratos já foram firmados. Na última quinta-feira (21), a primeira […]

Economia

Petrobras e Ibama vão iniciar teste que define futuro da Foz do Amazonas

Simulado para testar plano de emergência da estatal é última etapa do processo de licenciamento ambiental e começa no domingo (24) A Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) iniciam no próximo domingo (24) a APO (Avaliação Pré-Operacional) para perfuração na Foz do Amazonas — que fica no litoral do Amapá, na Margem […]

Política

Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator

O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A compilação de legislações partidárias e eleitorais e de novas inserções em quase 900 artigos tornarão a norma uma das mais extensas […]

Justiça

STF tem maioria para afastar retorno de criança ao país de origem em casos de suspeita de violência doméstica 

Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado na próxima quarta-feira (27) Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastar a possibilidade do retorno imediato […]

Justiça

Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais

​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre o uso da fundamentação por referência em decisões judiciais: 1) A técnica da fundamentação por referência (per relationem) é permitida desde que o julgador, ao reproduzir trechos de decisão anterior, documento e/ou parecer como […]

Política

Defesa de Bolsonaro deve responder hoje sobre risco de fuga e cautelares 

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do ex-presidente se manifeste A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa se manifestar até as 20h34 desta sexta-feira sobre os descumprimentos de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o risco de fuga apontado pela Polícia Federal. O prazo foi fixado pelo […]

Política

Lula quer reforçar o engajamento de países amazônicos na COP30 

Presidente participa de cúpula da Otca em Bogotá nesta sexta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Bogotá, na Colômbia, onde participa, nesta sexta-feira (22), da 5º Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca). O encontro deve atualizar os compromissos dos países que compartilham a maior floresta tropical do planeta […]