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Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Justiça

Filtro da relevância passa a mudar a admissibilidade dos recursos especiais no STJ

Nova sistemática, regulamentada pela Lei nº 15.484/2026, exige que o recorrente demonstre a relevância econômica, política, social ou jurídica da questão federal discutida Entrou em vigor, no dia 3 de setembro, uma nova etapa para a admissibilidade dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Regulamentado pela Lei nº 15.484/2026, o chamado Filtro da […]

Justiça

Goiânia terá voo direto para Fortaleza aos sábados

Quem pretende viajar de Goiânia para Fortaleza nas férias de fim de ano terá uma nova opção sem necessidade de conexão. A Azul vai operar, a partir de 12 de dezembro, um voo sazonal direto entre as duas capitais. A rota será oferecida uma vez por semana, sempre aos sábados, durante a temporada de verão. […]

Justiça

Violência e Facções – Plenário do TSE aprova tropas federais para o 1º turno em CE, TO, RJ, PI e AC

Decisão unânime, sob relatoria do presidente Nunes Marques, cobre Ceará, Tocantins, Rio de Janeiro, Piauí e Acre. Logística cabe ao Ministério da Defesa, após autorização presidencial. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) o envio de Força Federal para reforçar a segurança do primeiro turno das Eleições 2026 em municípios de cinco estados: […]

Política

Municípios sergipanos participam de encontro sobre os desafios do El Niño no Nordeste

Em parceria com a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), o Governo Federal promoveu, nesta terça-feira, 25, o encontro “El Niño no Nordeste: desafios para os municípios”, reunindo gestores municipais para discutir os possíveis impactos do fenômeno climático e fortalecer a preparação das administrações públicas diante dos cenários previstos. O evento contou com […]

Justiça

Presidente do TRE manda aguardar julgamento de novo recurso de vereador antes de cumprimento da cassação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti, mandou aguardar o julgamento de um novo recurso do vereador Deyvid Carneiro (União Brasil) contra a cassação antes do início do cumprimento da decisão. A decisão veio após o ex-vereador Melquisedek Menezes (União Brasil), primeiro suplente do partido, pedir o cumprimento imediato do acórdão que prevê a anulação dos 2.046 […]

Justiça

Prazo de pré-inscrição para Feira de Artesanato do Círio do Sebrae é prorrogado até sexta-feira, 28

O prazo de pré-inscrição de artesãos para a Feira de Artesanato do Círio (FAC), realizada pelo Sebrae Pará, foi prorrogado para até a próxima sexta-feira, 28. O processo segue exclusivamente pela Loja Virtual da instituição (pa.loja.sebrae.com.br). O restante do cronograma segue inalterado, com curadoria iniciando na próxima quarta-feira (25).Podem participar artesãos formalizados ou que possuam […]

Saúde

Prefeitura do Acre cria política de dignidade menstrual e prevê absorventes gratuitos nas escolas

Absorventes higiênicos gratuitos, ações educativas sobre saúde menstrual e melhorias na estrutura dos banheiros passam a fazer parte da Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual nas escolas públicas de Xapuri. A medida foi instituída por portaria publicada na edição desta terça-feira, 25, do Diário Oficial do Estado (DOE). A política será aplicada nas escolas […]

Justiça

TRF5 garante medicamento a paciente com doença genética rara

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou a sentença da 6ª Vara Federal do Ceará, que determinou o fornecimento do medicamento Tafamidis a um paciente com Amiloidose Hereditária Relacionada à Transtirretina (ATTRv), doença genética rara e progressiva. A União e o Estado do Ceará haviam recorrido da […]

Justiça

Fachin defende confiança, transparência e ética para fortalecer legitimidade da Justiça

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (24/8), que a recuperação da confiança da sociedade no Poder Judiciário deve estar no centro do planejamento da Justiça brasileira. Ao abrir a 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, […]

Justiça

Tribunal de Justiça do Ceará atinge pontuação máxima em Ranking da Transparência e é reconhecido pelo CNJ

O compromisso com a prestação de informações de maneira correta e objetiva levou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a atingir nota máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026. O reconhecimento foi oficializado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (24/08), em Brasília, durante a 2ª Reunião Preparatória do Encontro Nacional […]

Destaque

Robô humanoide policial foi atração na COP Internacional

Autoridades cearenses estiveram entre os visitantes da COP Internacional, maior evento de segurança pública da América Latina, realizado em São Paulo O robô policial humanoide, batizado de Arcanjo, desenvolvido pela IPQ Tecnologia, foi uma das atrações da Cop Internacional, que terminou nesta quarta-feira (13), e chamou a atenção de visitantes ao realizar demonstrações de interação […]

Destaque

Roberto Victor Pereira Ribeiro: “Tivemos entre os nossos um verdadeiro mestre”

A Academia Cearense de Direito realiza nesta quinta-feira, 13 de agosto, a partir das 19h, no Grupo Cidade de Comunicação, uma Sessão da Saudade em homenagem ao acadêmico Cid Sabóia de Carvalho. Para falar sobre a solenidade e o legado deixado pelo jurista, advogado, professor, jornalista, radialista e político cearense, o portal É Notório conversou […]

Justiça

Juiz indígena de Santa Catarina é afastado; Apib pede apuração ao CNJ

O juiz Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, foi afastado das funções no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e responde a processo administrativo disciplinar que pode resultar na perda do cargo. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a apuração das circunstâncias do afastamento, […]

Destaque

Ex-marido de Maria da Penha é preso em Natal por descumprir medida protetiva

Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes, foi preso preventivamente neste domingo (9 de agosto de 2026), em Natal, capital do Rio Grande do Norte. A prisão decorre do descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas em favor da ativista e de duas de suas filhas. A decisão foi proferida […]

Justiça

USP anula concurso para professor após candidato apresentar cartas de ministros do STF

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo anulou nesta terça-feira. 06, um concurso para professor doutor que havia sido contestado depois que o candidato aprovado anexou ao memorial acadêmico cartas de recomendação assinadas por ministros do Supremo Tribunal Federal, integrantes do Superior Tribunal de Justiça e outras autoridades. A unidade deverá realizar um […]