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Quinta-feira, 15 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Justiça

Sobral será primeira comarca a receber nova rodada de visitas do programa “Corregedoria Mais Perto”

A Comarca de Sobral será a primeira a receber, na próxima terça-feira (26/08), a nova rodada de visitas da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). O objetivo do programa “Corregedoria Mais Perto” é garantir o aprimoramento permanente da prestação de serviços judiciais. As atividades terão início às 10h, no Salão do Júri do Fórum Dr. […]

Destaque

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição de IRPF 2025 nesta sexta

A Receita Federal vai disponibilizar a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda a partir das 10h dessa sexta-feira (22). A previsão é que os créditos beneficiem mais de 1,88 milhão de contribuintes, distribuindo R$ 2.917.617.001,41. O lote também contempla pagamentos residuais de anos anteriores. A verificação pode ser feita no site da Receita […]

Política

INSS alega irregularidades e suspende contratos com a Crefisa

Governo mapeou casos de dificuldades e até impedimento no recebimento de benefícios O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu contratos com a Crefisa, uma das maiores instituições financeiras de crédito pessoal do Brasil. O órgão alega que foram detectadas diversas irregularidades, como a dificuldade ou impedimento no recebimento de benefícios. O INSS diz ainda […]

Economia

Governo vai comprar perecíveis que iriam para EUA, diz ministro

Merenda escolar será um dos destinos desses produtos O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nessa quarta-feira (20) à noite (20), em entrevista à Voz do Brasil, que o governo brasileiro vai comprar produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes.  Segundo Teixeira, o destino dos produtos deve ser a merenda escolar, a alimentação […]

Política

CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos

Relator fez diversas alterações para atender senadores Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi alterado em diversos pontos na […]

Política

Na Câmara, Alckmin pede urgência em propostas sobre exportações

Produtos de aço e alumínio tiveram tarifa aliviada pelos EUA O vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu nesta quarta-feira (20) com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para apresentar as propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações brasileiras, impactadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]

Política

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.   […]

Justiça

Relator envia à PGR relatório final da PF sobre coação no julgamento de ação por tentativa de golpe

Ministro Alexandre de Moraes encaminhou documento da PF que atribui a Jair e Eduardo Bolsonaro a prática de crimes; ex-presidente tem 48 horas para prestar esclarecimentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) relatório final da Polícia Federal (PF) que aponta a prática de crimes pelo […]

Justiça

Presidente do STF e do CNJ alerta para riscos da desinformação e defende imprensa como pilar democrático

Para o ministro Luís Roberto Barroso, a imprensa tradicional precisa reocupar seu espaço no debate público O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o papel da imprensa e alertou para os riscos da desinformação. A análise foi feita nesta terça-feira (19/8), durante o seminário […]

Política

Juristas concordam com decisão de Dino, mas temem aumento do conflito

Segundo juristas, o ministro Dino segue o que está na Constituição brasileira. No entanto, pode aumentar a tensão com Estados Unidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, esclareceu, nesta terça-feira (19) a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais no Brasil, afirmando que a determinação não alcança tribunais […]

Política

EUA aceitam consulta do Brasil na OMC, mas alegam “segurança nacional”

País argumenta que ações brasileiras estão minando Estado de Direito Os Estados Unidos aceitaram o pedido de consulta do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump. O país, no entanto, argumentou que parte das alegações brasileiras envolve temas de “segurança nacional”, que não podem ser revistas […]

Política

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

Hugo Motta quer votar proposta nesta quarta-feira (20) A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso […]

Destaque

Casos de feminicídio por arma de fogo aumentam em 2025 no país

Levantamento do Instituto Fogo Cruzado inclui 57 municípios Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado em 57 municípios indica que pelo menos 29 mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativa de feminicídio praticado com arma de fogo em 2025, até a primeira quinzena de agosto. Na comparação com o mesmo período de 2024, houve crescimento de […]

Opinião

Adolescência, o desafio dos filhos e o aprendizado dos pais

* Por Miriam Pereira A adolescência é um período de intensas transformações. O corpo muda, as emoções se intensificam, a identidade é construída. Para os filhos, é como estar em um mar revolto, tentando aprender a nadar sem perder o fôlego. Para os pais, é a sensação de estar diante de um “estranho” dentro de […]