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Sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Justiça

Com petróleo à vista, OAB articula criação de TRT no Amapá

Brasília – Em agenda institucional nesta terça-feira (26/8), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniram com os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, Rodrigo Badaró e Marcello Terto para tratar da proposta de criação do Tribunal Regional do Trabalho do Amapá (TRT-AP). A pauta foi formalizada no Ofício nº 0603/2025-GAB-OAB-AP, […]

Justiça

Encontro nacional marca novo momento da Justiça sob a perspectiva da inclusão de PCDs

Revisitar e revisar jurisprudências de modo que processos envolvendo pessoas com deficiência sejam julgados sob as lentes da inclusão e respeitando o arcabouço legal existente. A declaração feita pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), resume as discussões que se iniciam nesta segunda-feira (28/8), no II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos […]

Economia

Áreas de jazidas do pré-sal serão leiloadas em dezembro

Serão ofertadas ao mercado as parcelas da União A Pré-Sal Petróleo (PPSA) irá leiloar, no dia 4 de dezembro de 2025, áreas não contratadas das jazidas de Mero, Tupi e Atapu, localizadas na Bacia de Santos, região do pré-sal no litoral dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O leilão será realizado na […]

Economia

Brasil registra déficit em conta corrente maior do que o esperado em julho

No mês, o déficit em transações correntes atingiu US$7,067 bilhões, com o déficit acumulado em 12 meses totalizando o equivalente a 3,50% do Produto Interno Bruto (PIB) SÃO PAULO (Reuters) – O Brasil registrou déficit em transações correntes maior do que o esperado em julho, mas os investimentos diretos no país superaram as expectativas, informou […]

Destaque

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil 

Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal (PF) pedido de abertura de investigação para apurar a divulgação de fake news envolvendo o Banco do Brasil. No ofício, a AGU cita diversas publicações nas redes sociais que pedem aos correntistas do banco que retirem […]

Política

CPMI deve analisar convocação de Lupi e ex-presidentes do INSS nesta terça

Comissão fará primeira reunião após início dos trabalhos; relator apresentará plano de trabalho A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve votar nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do colegiado e analisar os primeiros requerimentos. A reunião é a primeira após o início tumultuado dos trabalhos na semana passada. Estão na […]

Justiça

Para Gilmar Mendes, requisição de dados ao Coaf exige autorização judicial

PGR contestou decisões do STJ que anularam provas obtidas sem prévia autorização judicial, mas ministro manteve entendimento de que o acesso direto ao Coaf fere a Constituição O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e manteve acórdãos da 3ª seção do STJ que consideraram ilícita a requisição direta […]

Opinião

Judicializacão da saúde e os impactos para as operadoras

* Por Paulo Victor Carvalho do Espírito Santo A judicialização da saúde deixou de ser exceção e tornou-se uma realidade que impacta diretamente o fluxo financeiro das operadoras. Segundo o CNJ, ações judiciais cresceram 16%, passando de 295.920 em 2022 para 344.211 em 2023, e já superaram 345 mil entre janeiro e novembro de 2024. […]

Opinião

A química na base do PIB brasileiro

* Por Wander Pascini da Silveira A tarifa linear de 50% sobre as vendas de produtos brasileiros nos Estados Unidos já afeta alguns setores produtivos nacionais. Mas causa mais preocupação o estudo da equipe de Macro Research do Banco Inter sobre o efeito que a reciprocidade tarifária pode causar aos setores produtivos.  Segundo cálculos da […]

Política

Governo deve reservar R$ 5 bi no Orçamento de 2026 para novo vale-gás

Expectativa do Executivo é que a MP seja enviada em setembro e que a operacionalização do novo benefício comece ainda neste ano, em substituição ao modelo atual O governo federal deve incluir uma reserva de cerca de R$ 5 bilhões para financiar o novo modelo do programa de auxílio a famílias carentes para compra de […]

Política

Projeto que aumenta tempo de leitura para reduzir pena avança no Senado

Regra atual prevê 12 horas de estudo a cada três dias para reduzir um dia da pena; novo texto amplia para 15 horas de leitura no mesmo período A CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado Federal deu aval ao projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a redução de pena por trabalho e estudo. Atualmente, […]

Economia

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 671,54 A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para […]

Justiça

Presidente do STF e do CNJ participa de ação para combater a violência contra mulheres e meninas na Ilha do Marajó (PA)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesse sábado (23) de ação na cidade de Salvaterra, na Ilha do Marajó (PA), para combater a violência contra mulheres e a exploração sexual infantil. Foi a quinta ação itinerante na região, em programa coordenado pela […]

Justiça

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e […]

Economia

Projeto da Embrapa apoia cultura alimentar em comunidades do Nordeste

Ações fortalecem a economia local e ajudam a desenvolver territórios “É um divisor de águas”. “É transformador”. Essas são as avaliações de duas mulheres de comunidades que participam do projeto de pesquisa agro alimentar Paisagens Alimentares, coordenado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Alimentos e Territórios Alagoas e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), […]

Justiça

STJ autoriza divórcio por liminar e abre novo capítulo no Direito de Família

O que houveA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o divórcio pode ser decretado por liminar — ou seja, antes mesmo da citação do outro cônjuge. O entendimento foi firmado em caso de violência doméstica e se apoia na Emenda Constitucional nº 66/2010, que eliminou exigências temporais para dissolução do casamento. O que muda […]

Justiça

Pé-de-Meia: pagamento da sexta parcela começa nesta segunda-feira

Valor de R$ 200 será pago até 1º de setembro O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (25), o pagamento da sexta parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025. Os beneficiados pelo programa são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro […]