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Sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Economia

Receita paga nesta sexta-feira quarto lote de restituição do IR

Cerca de 1,9 milhão de contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (29), a Receita Federal libera o quarto dos cinco lotes de restituição deste ano. O lote também contempla […]

Justiça

Justiça do Rio condena Colgate por propaganda enganosa de creme dental

Decisão determina que empresa pagará multa de R$ 500 mil A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos pela prática de propaganda enganosa na divulgação do creme dental Colgate Total 12. A decisão da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]

Economia

CMN ajusta regulamentação de crédito a empresas afetadas por tarifaço

Resolução editada no dia 22 tem esclarecimentos na redação O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou uma resolução editada na última sexta-feira (22) para esclarecer a regulamentação das linhas de crédito a empresas afetadas pelo tarifaço do governo dos Estados Unidos. As mudanças de redação, informou o Ministério da Fazenda, em Brasília, pretendem diminuir dúvidas jurídicas […]

Política

CPI do INSS: defensora pública admite ter identificado irregularidades em 2019

Depoimento de Patrícia Bettin Chaves durou mais de sete horas A CPI do INSS realizou a sua primeira oitiva nesta quinta-feira. O depoimento da defensora pública Patrícia Bettin Chaves, coordenadora do setor previdenciário da Defensoria Pública da União (DPU), foi marcado por controvérsias em relação ao período em que as fraudes tiveram início e embates […]

Economia

Brasil tem 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes

Apenas Guarulhos e Campinas não são capitais O Brasil tem 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Nesses municípios, moram 42,8 milhões de pessoas, o que representa 20,1% da população brasileira, ou seja, um em cada cinco habitantes. Das 15 cidades, apenas duas não são capitais, Guarulhos e Campinas, em São Paulo. Os dados […]

Justiça

Penhora prévia é obrigatória para adjudicação de bens, decide STJ

Colegiado destacou que sua ausência compromete a legitimidade do processo e fere o devido processo legal. O STJ, por meio de sua 4ª turma, firmou o entendimento de que a penhora constitui um ato processual antecedente e imprescindível à adjudicação de bens. Em deliberação unânime, o colegiado declarou a nulidade de uma adjudicação de imóvel […]

Justiça

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com filhos aos cursos de formação de oficiais e praças das Forças Amadas. A questão foi decidida durante o julgamento no qual a Corte julgou […]

Economia

Brasil abre 129,8 mil postos formais de trabalho em julho

Criação de empregos no mês cai para menor nível desde 2020 Pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia, a criação de emprego formal voltou a cair em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 129.778 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos […]

Política

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

Texto segue agora para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos […]

Política

CPI do INSS inicia depoimentos, e oposição mira possível conflito de interesse da PF

Na visão de parlamentares,f iguras ligadas ao atual governo têm sido poupadas A CPI do INSS se reúne nesta quinta-feira para ouvir seus primeiros depoimentos, equanto governo e oposição ainda afinam suas estratégias de atuação. De um lado, a oposição tentará explorar possíveis conflitos de interesse da investigação conduzida pela Polícia Federal, que, na visão […]

Destaque

ExpoDireito Brasil 2026 terá Troféu Ernando Uchôa e marca parceria histórica entre Valdetário Monteiro e Beto Simonetti

Brasília (DF) – A edição 2026 da ExpoDireito Brasil, que ocorrerá em Brasília, terá como destaque a criação do Troféu Ernando Uchôa, em homenagem ao único cearense que presidiu o Conselho Federal da OAB. A iniciativa reafirma a importância da memória e do reconhecimento dentro da advocacia. Para Valdetário Andrade Monteiro, presidente da ExpoDireito Brasil, a […]

Justiça

ExpoDireito Brasil 2026 fortalece parceria com a ANTT e lança Seminário Nacional sobre Direito Regulatório

Brasília (DF) — A ExpoDireito Brasil 2026 acaba de reforçar seu papel como um dos maiores encontros jurídicos da América Latina ao renovar, nesta semana, sua parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em reunião realizada na sede da autarquia, o CEO da ExpoDireito, Allan Christyan, esteve com o Diretor-Geral da ANTT, Dr. […]

Economia

Vendas do Tesouro Direto batem recorde para meses de julho

Volume vendido ficou em R$ 7,26 bilhões no mês passado As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde para meses de julho, divulgou nesta terça-feira (26) o Tesouro Nacional. No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 7,26 bilhões em papéis. O valor é 25,93% maior que em junho, quando as vendas […]

Economia

Reclamações sobre associações de aposentados passam a ser monitoradas

INSS e Ministério da Justiça assinaram acordo de cooperação As reclamações de aposentados e pensionistas sobre instituições financeiras e associações conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passarão a ser monitoradas para evitar descontos indevidos. O Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o INSS assinaram nesta terça-feira (26) acordo de cooperação técnica que […]

Justiça

Advocacia pública defende inscrição obrigatória na OAB

Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Anape e do Conpeg Na sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira, 25, o Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Anape – Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal e do Conpeg – Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal […]

Política

Nova tecnologia vai mudar forma como brasileiros assistem televisão

É a TV 3.0 que será lançada nesta quarta-feira pelo governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, a tecnologia vai revolucionar a forma […]

Política

Congresso deve analisar hoje PL da Adultização e PEC da blindagem

Senado prevê votar projeto que fortalece proteção de crianças e adolescentes no espaço virtual; Câmara analisa projeto amplia a proteção a parlamentares O Congresso Nacional tem na pauta de ambas as casas temas que devem acirrar o embate entre governo e oposição nesta quarta-feira (27). Enquanto o Senado Federal analisa projeto que aumenta a proteção de crianças e […]

Destaque

Roblox é acusada de exploração infantil nos EUA e no Brasil; entenda

Sucesso global, plataforma de jogos enfrenta acusações de falhas na proteção de menores e exploração de jovens criadores. Uma plataforma de jogos online que se apresenta como “imersiva” e com “milhões de possibilidades de interação”. Criado em 2006, a Roblox se popularizou especialmente entre crianças e adolescentes, atraídos pela chance de não apenas jogar, mas […]