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Sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Política

CPMI do INSS aumenta ritmo de sessões e já quer ouvir ex-ministro de Lula

Já na segunda-feira, 8, a comissão pretende ouvir Carlos Lupi, que foi ministro da Previdência durante o atual governo Lula A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificará os trabalhos e pretende fazer três sessões por semana, segundo o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG). A ideia […]

Justiça

STF invalida parte de lei do Amazonas sobre compensação pela exploração de petróleo

Plenário entendeu que a competência para legislar sobre a maioria dos temas tratados nos dispositivos é da União O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei do Amazonas que trata da fiscalização, arrecadação e participações financeiras relativas à exploração de recursos minerais e hídricos, incluindo petróleo e gás natural, no território do estado. […]

Destaque

Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam relatos de terceiros obtidos durante o inquérito, não são suficientes para comprovar os indícios de autoria exigidos para a pronúncia do réu. Em tal situação, o colegiado entendeu não ser cabível a invocação do princípio segundo o qual, […]

Justiça

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela autarquia por representantes legais de titulares considerados civilmente incapazes. A decisão foi regulamentada pela Instrução Normativa (IN) 190/2025, do INSS, assinada pelo presidente da entidade, Gilberto […]

Justiça

STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais

Para ministro Flávio Dino, há possibilidade de desrespeito aos princípios que regem a educação nacional, especialmente da gratuidade do ensino. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ingresso de novos alunos nas Instituições de Educação Superior Municipais (IMES) que atuam de forma onerosa (cobrando mensalidades) e fora dos limites territoriais dos […]

Justiça

TRE-CE dá posse a 19 novos servidores nesta segunda-feira (01º/09)

Empossandos foram aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, realizado pelo TSE em 2024 A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), dá posse, na segunda-feira, 1º de setembro, a 19 servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), realizado pelo TSE em 2024. Dentre os nomeados, 12 […]

Economia

Feira online tem 7 mil vagas de emprego para pessoas com deficiência

Sexta edição da Inclui PcD está marcada para os dias 2 e 3 de setembro O mês de setembro, quando é lembrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), começa com uma feira online que vai oferecer 7 mil vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD). Participam do mutirão virtual empresas como Ambev, CSN, Grupo Boticário, […]

Justiça

Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões

Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral […]

Destaque

TST mantém acordo judicial de empregado que não comprovou fraude

Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou fraude em acordo trabalhista já homologado. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, por unanimidade, rejeitou recurso de comerciário que buscava anular sentença homologatória de acordo firmado com ex-empregadora. O colegiado entendeu que cabia ao trabalhador comprovar a alegação de fraude, o que não ocorreu. Em ação […]

Economia

Passageiros em aeroportos brasileiros superam nível pré-pandemia em julho

É o mais alto contingente para qualquer mês desde 2000, quando foi iniciada a série histórica. No ano, foram 73,4 milhões de viajantes, alta de quase 10% O número de passageiros nos aeroportos brasileiros em 2025 superou o registrado antes da pandemia. Foram 73,4 milhões de viajantes nacionais e internacionais de janeiro a julho deste […]

Política

CPI do INSS ouve advogado responsável pelas primeiras denúncias sobre as fraudes

Colegiado deve começar a receber ex-ministros da Previdência nesta semana A CPI do INSS vai ouvir, nesta segunda-feira, o advogado Eli Cohen, responsável pelas primeiras denúncias sobre as fraudes no órgão. Com o depoimento dele, os parlamentares esperam ter um detalhamento sobre a origem de documentos e provas colhidas, além de entender como empresas privadas […]

Destaque

Entenda o que vai mudar para recuperar dinheiro roubado em golpes do Pix

Banco Central anunciou mudança em sistema de devolução para identificar caminhos do dinheiro roubado O Pix serviu como meio para um ataque hacker a uma empresa que conecta os bancos ao sistema do Banco Central nesta sexta-feira. De acordo com as informações sobre o caso, houve desvio de recursos de instituições financeiras, mas não há sinais de […]

Economia

Projeto propõe corte de R$ 19,6 bi em benefícios fiscais em 2026

Proposta foi protocolada por líder do governo na Câmara Praticamente junto com a proposta de Orçamento de 2026, o governo enviou nesta sexta-feira (29) ao Congresso um projeto de lei complementar que prevê corte linear de 10% em benefícios fiscais concedidos a empresas e setores da economia. Com o objetivo de aumentar a arrecadação em […]

Política

Biocombustível de macaúba mudará vida de agricultores em MG, diz Lula

Lula inaugura empresa que investirá R$ 3 bi em biocombustíveis em MG A agricultora Maria Eunice Soares de Machado Costa, de 60 anos de idade, moradora de Montes Claros (MG), descobriu que a macaúba que planta em sua roça poderia transformar não só a própria realidade, mas também mudar o mundo.  Nesta sexta (29), ela […]

Justiça

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que um esquema especial de segurança está sendo montado para garantir a realização do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos réus do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, e do desfile cívico-militar do […]

Política

Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os conselhos profissionais a criarem programas de promoção da saúde mental e de prevenção ao suicídio e à automutilação. Pelo texto, uma equipe de especialistas em saúde mental (psicólogos, psiquiatras) deve criar, coordenar […]

Destaque

PLOA de 2026 continua otimista com receitas e ainda subestima gastos obrigatórios

Economistas alertam que cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal no ano que vem será um desafio O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), estimativa da receitas e despesas do governo federal para 2026 apresentou nesta sexta-feira (29), contém os mesmos problemas observados no ano passado na opinião de economistas: é muito otimista na projeção […]

Política

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso para prever tratamento prioritário contra o câncer para idosos na rede hospitalar. A medida está prevista no Projeto de Lei 1067/22, do Senado, e foi aprovada por recomendação da relatora, a deputada Andreia Siqueira (MDB-PA). Ela propôs […]

Destaque

Brasil e México abrem mercados para novos produtos agrícolas

Acordos são firmados em visita oficial de Geraldo Alckmin O vice-presidente Geraldo Alckmin, que é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, avaliou como positiva a visita oficial ao México, encerrada nesta quinta-feira (28), na Cidade do México, a capital do país. O último compromisso e ponto alto da viagem foi uma audiência com a […]

Economia

Pix: novas regras vão facilitar devolução de valores em casos de golpe

Vítima poderá denunciar no próprio aplicativo do banco O Banco Central (BC) publicou ontem, 28, uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). A mudança, anunciada em abril, facilita a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção. A partir de 1º de outubro, o MED passa a ser feito […]