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Sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Destaque

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE). O texto isenta famílias de baixa renda da conta de luz em casos de baixo consumo. A MP […]

Destaque

CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias

A CPMI do INSS ouvirá a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, nesta quinta-feira, 04, a partir das 9h. Os senadores e deputados também devem votar 56 requerimentos que pedem informações a diversos órgãos. Eliane Viegas deporá como testemunha para esclarecer auditorias feitas pela CGU sobre as fraudes […]

Justiça

Em julgamento de Silveira, Fux rejeitou anistia a crimes contra a democracia

Declaração ocorreu quando o STF derrubou o decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira no ano anterior Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou um induto presidencial concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira, que havia sido condenado por crime […]

Economia

BC rejeita compra do Banco Master pelo BRB

Decisão da autoridade monetária coloca fim a uma negociação que era analisada desde março O Banco Central (BC) rejeitou nesta quarta-feira (3) a aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), operação que vinha sendo analisada desde março e dependia apenas da autorização final da autoridade monetária. As instituições já foram notificadas da decisão, […]

Justiça

PEC que limita pagamento de precatórios municipais na mira da OAB

O Conselho Federal da OAB confirmou que ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal após a promulgação da PEC 66/2023, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (02/09). A proposta estabelece teto para pagamentos de precatórios municipais baseado na Receita Corrente Líquida e será promulgada em 9 de setembro. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, […]

Justiça

STJ reconhece direito de pessoa com autismo à isenção de IPI mesmo sendo beneficiária do BPC

É considerado ilegal o indeferimento do pedido de isenção do IPI na compra de veículo por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob o argumento de que o requerente já é beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa foi a decisão unânime da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento ao recurso especial […]

Política

Aprovado projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade

O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023). O texto aprovado unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para os políticos impedidos de se candidatar. O projeto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), segue […]

Eventos

Encontro deve fortalecer capacitação profissional e pessoal de jovens acolhidos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, nos dias 4 e 5 de setembro, representantes de órgãos públicos, empresas e sociedade civil no 1.º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, que acontecerá na sede do CNJ, em Brasília. O evento celebra o primeiro ano em que a Política Judiciária promove a articulação entre os tribunais e […]

Justiça

Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

Defesa do ex-presidente será ouvida nesta quarta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), a partir de 9h, quando serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; […]

Economia

Brasil bate pela 1ª vez marca de 5 milhões de barris de petróleo e gás

Produção nos campos do pré-sal respondeu em julho por 79,1% do total O Brasil superou em julho, pela primeira vez na história, a marca de 5 milhões de barris de petróleo e gás natural produzidos por dia. O recorde de 5,160 milhões foi divulgado nesta segunda-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]

Justiça

Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial […]

Economia

Conab anuncia R$ 300 milhões para apoiar produtores de arroz no Brasil

Operação envolve Contratos de Opção de Venda (COV) de arroz, que funciona como um seguro de preços ao produtor São Paulo (Reuters) – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou nesta segunda-feira (1), no Rio Grande do Sul, a destinação de R$ 300 milhões para operações de Contratos de Opção de Venda (COV) de arroz, […]

Política

Senado deve concluir votação de PEC que limita pagamento de precatórios

O projeto já foi aprovado em 1º turno pelo Senado e só falta a votação em 2º turno para ser promulgado pelo Congresso O Senado deve concluir nesta terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que trata do pagamento de precatórios e da renegociação de dívidas previdenciárias de estados e municípios. […]