Autor: Redação

Por maioria de votos, tribunal goiano rejeitou recurso de magistrado afastado e apontou que entendimento da Primeira Turma do Supremo não gera “revisão automática” de penas já aplicadas. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) decidiu, por maioria de votos, rejeitar os embargos de declaração da defesa do juiz Adenito Francisco Mariano […]

Declaração foi feita em defesa das prerrogativas da advocacia após manifestação de desembargadora gerar repercussão O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) Erica Neves, reagiu publicamente às declarações da desembargadora Marise Chamberlain, durante sessão administrativa do TRT-ES e afirmou que a entidade não aceitará qualquer tipo de desrespeito às prerrogativas da advocacia. Em […]

Proposta prevê perda do cargo em casos de infrações graves e segue agora para análise de comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados e membros do […]

A Justiça de São Paulo determinou a soltura de dois homens que eram investigados pela morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, vítima de um acidente durante a prática de rope jump, em Limeira (SP). A decisão foi proferida após a Polícia Civil concluir que não há elementos suficientes para responsabilizá-los […]

Por Redação Portal é Notório
Brasília, 8 de julho de 2026 A OpenAI deu nesta quarta-feira (8) dois passos importantes na evolução do ChatGPT: o aval do governo dos Estados Unidos para o lançamento em larga escala do GPT-5.6, modelo descrito como o mais poderoso da empresa até o momento, e o anúncio do GPT-Live, um […]

Elas não miram qualquer processo: usam dados públicos e informações privilegiadas para identificar quem tem valores altos a liberar Investigação revela o mecanismo por trás da seleção de alvos em um golpe que já causou prejuízo superior a R$ 2,8 bilhões nos últimos três anos Organizações criminosas especializadas no chamado “golpe do falso advogado” não […]

BRASÍLIA — Em uma ofensiva direta contra os chamados “supersalários” no Poder Judiciário, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes determinaram que os presidentes de sete Tribunais de Justiça (TJs) do país prestem esclarecimentos urgentes, no prazo de 48 horas, sobre indícios de descumprimento das regras […]

O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que endurece as punições para crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. A proposta amplia as penas para condutas como aliciamento, exploração sexual e produção, armazenamento, compartilhamento e divulgação de material de abuso sexual infantil por meio da internet. A medida busca fortalecer a […]

Uma rede de supermercados foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma ex-operadora de caixa que relatou ter passado por situações de extrema humilhação ao não conseguir autorização imediata para deixar o posto de trabalho e utilizar o banheiro. De acordo com a decisão da […]

O Ministério Público da França instaurou uma investigação contra a senadora paraguaia Celeste Amarilla por declarações consideradas racistas dirigidas ao atacante da seleção francesa Kylian Mbappé. A apuração foi aberta após denúncia apresentada pela Federação Francesa de Futebol (FFF), em decorrência de publicações feitas pela parlamentar nas redes sociais depois da partida entre França e […]

Decisão unânime que permite o bloqueio de até metade dos proventos para quitar dívidas trabalhistas joga luz sobre o drama dos processos travados e o limite da sobrevivência financeira. A recente decisão unânime da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que autorizou a penhora de até 50% de salários e aposentadorias para o […]

A Justiça de Pernambuco determinou que a Meta suspenda, no prazo de dois dias, o perfil no Instagram do influenciador Gabriel Silva. A decisão liminar foi proferida pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, após ação civil pública proposta pela Defensoria Pública de Pernambuco. Segundo o processo, o […]

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um ex-funcionário da rede de restaurantes Coco Bambu, em Santo André (SP), acusado de praticar injúria racial contra uma colega de trabalho. O empregado, que se autodeclarou negro, teria feito repetidas ofensas relacionadas ao cabelo da recepcionista, também negra, durante o expediente. Na decisão, […]