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Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Destaque

Bastidores do Judiciário: Como o STJ se preparou em silêncio para a chegada do Filtro de Relevância

Por Redação Brasília, Julho de 2026 A aprovação do Projeto de Lei 3.085/26 pela Câmara dos Deputados colocou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob os holofotes. O texto, que segue agora para sanção presidencial, regulamenta o chamado filtro de relevância para a admissão de Recursos Especiais (REsp). Inspirado na repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), o […]

Justiça

“Respeito à soberania”: Fachin cobra governo dos EUA após críticas à Justiça brasileira

Brasília – Em um momento de forte fricção diplomática e comercial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (16) cobrando respeito do governo dos Estados Unidos à independência do Poder Judiciário do Brasil. A manifestação inédita e direta ocorre após órgãos oficiais do governo norte-americano criticarem e […]

Destaque

Tecnologia usada na segurança da Expocrato 2026 é de empresa investigada em três estados e que busca apresentar sistema ao Governo do Ceará

A segurança da Expocrato 2026, realizada entre os dias 11 e 19 de julho, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti, no Crato, conta com sistema de videomonitoramento baseado em tecnologia da empresa Paladium Corp, atualmente denominada Pax. A utilização da plataforma ganha relevância porque a companhia, que acumula investigações, suspensões e questionamentos em contratos […]

Justiça

Espeto no Plantão: Justiça mantém demissão por justa causa de técnica de enfermagem que participou de churrasco clandestino em hospital

Conduta em ala de internação no Espírito Santo violou graves normas de biossegurança e expôs pacientes a riscos de contaminação cruzada, apontou decisão judicial. VITÓRIA/ES – A 8ª Vara do Trabalho de Vitória/ES manteve a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que participou de um churrasco clandestino dentro de um hospital público no […]

Justiça

Dino dá 10 dias para que partidos expliquem suspeita de controle informal sobre emendas parlamentares

A decisão do ministro do STF foi motivada por declarações públicas de Valdemar Costa Neto (PL), que admitiu a interferência de dirigentes partidários na destinação do Orçamento da União. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de 21 partidos políticos com representação no Congresso Nacional prestem esclarecimentos formais, no prazo de 10 […]

Política

Operação Distrato: Grupo de Nelson Wilians é alvo de investigação por suposta fraude de R$ 3,8 bilhões em ICMS

Uma grande ofensiva contra a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (15/7) em São Paulo e no Paraná. Batizada de Operação Distrato, a ação do Ministério Público de São Paulo (MP/SP) mira um suposto esquema bilionário de venda de créditos frios de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

Justiça

Juíza critica teses do STF, chama entendimentos de “aberrações” e classifica Lei de Recuperação Judicial como “desastre”

A juíza convocada Roberta Corrêa Araújo, da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), fez duras críticas a entendimentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) durante sessão de julgamento realizada na última quinta-feira (9). A magistrada classificou algumas teses como “aberrações interpretativas” e afirmou que […]

Destaque

JUS Ceará promove Aula Magna com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro

O cenário jurídico cearense passa a contar com uma nova plataforma permanente voltada à produção do conhecimento, ao diálogo institucional e à formação continuada dos profissionais do Direito. O JUS Ceará nasce com a proposta de aproximar o Estado dos grandes debates jurídicos nacionais e internacionais, reunindo magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores, […]

Destaque

STM declara capitão reformado da Aeronáutica indigno para o oficialato e determina perda de posto e patente

Em decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão reformado da Aeronáutica e determinou a perda de seu posto e patente. A punição administrativa foi aplicada após condenação criminal transitada em julgado por homicídio qualificado e tentativas de homicídio. O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade de votos, […]

Destaque

TRE-AP: Laudo médico da advogada Amanda Figueiredo apresentado em sigilo suspende julgamento de inelegibilidade de ex-prefeito de Macapá; OAB/AP defende prerrogativas da advocacia

Na sessão de 8 de julho de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá adiou o julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral após a conselheira federal da OAB-AP, Amanda Figueiredo, protocolar laudo médico sob sigilo. A procuradora regional eleitoral Sarah Cavalcanti contestou o procedimento. A OAB Seccional Amapá saiu em defesa da advogada e […]

Destaque

SUS Digital lança autoteste e guia de manejo para conter avanço da compulsão por apostas online no Brasil

Por Redação Nacional Fortaleza, 11 de julho de 2026 O avanço desenfreado do mercado de apostas esportivas e jogos de azar eletrônicos — popularmente conhecidos como bets — ganhou uma nova barreira de enfrentamento na saúde pública brasileira. O Ministério da Saúde passou a disponibilizar de forma gratuita uma ferramenta de autoteste dentro da plataforma […]

Justiça

Morre Cid Carvalho aos 90 anos 

Morre Cid Sabóia de Carvalho, ícone do rádio cearense, advogado e ex-senador constituinte Faleceu nesta sexta-feira (10), aos 90 anos, o jornalista, radialista, advogado e ex-senador Cid Sabóia de Carvalho. A informação foi divulgada pelo Grupo Cidade de Comunicação, onde ele manteve programa diário por muitos anos. Cid Sabóia de Carvalho nasceu em Fortaleza em […]