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Sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Política

Lula participa de evento de defesa da democracia sem Trump nesta quarta (24)

Discussão sobre metas da COP30 também entre estão últimos compromissos da viagem do presidente a NY O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre nesta quarta-feira (24) seus últimos compromissos em Nova York, onde participou ontem da abertura da 80ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Na parte da manhã, na […]

Justiça

STF anula decisão do TST que exigia demissão de temporários dos Correios

Segundo a 1ª turma, não ficou provado que a contratação se deu em vagas destinadas a concursados. A 1ª turma do STF, em decisão unânime, reverteu decisão do TST que impunha à ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a obrigação de substituir trabalhadores temporários por candidatos aprovados no concurso público de 2011. A […]

Justiça

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Eleição ocorreu de forma simbólica O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro.  A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve […]

Economia

Haddad: isenção do IR até R$ 5 mil deve ser sancionada em outubro

Reforma é primeira tentativa de mexer com desigualdade social, diz O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais seja sancionada até outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao portal ICL Notícias, nesta terça-feira (23), o […]

Política

PL que isenta IR até R$ 5 mil será votado na quarta, 1º de outubro

Texto também estabelece alíquota extra de até 10% para mais ricos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (23) que o projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR) será votado na quarta-feira da próxima semana (1º). O relator, Arthur Lira […]

Justiça

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro atendeu ao pedido da […]

Destaque

PEC da Blindagem segue na direção do arquivamento

Emenda constitucional é o primeiro item da pauta de hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Presidente do colegiado e relator da matéria adiantaram que proposta não avança A Comissão de Constitucional e Justiça do Senado deve colocar um ponto final, hoje, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, a PEC da Blindagem, que propõe que […]

Política

CPMI do INSS: depoimento de ‘Careca do INSS’ deve ocorrer na quinta

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que Antônio Carlos Camilo Antunes deverá depor na comissão na quinta-feira (25). Apelidado pela imprensa de “Careca do INSS’”, Antunes foi preso pela Polícia Federal no âmbito da investigação sobre o esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas. De acordo com Carlos Viana, […]

Justiça

Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja enviada à Câmara dos Deputados para adoção de medidas disciplinares contra o parlamentar. Mais cedo, Gonet denunciou Eduardo […]

Justiça

Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista

Fazem parte do núcleo sete investigados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento a ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No despacho proferido nesta segunda-feira (22), Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, […]

Política

Relator da PEC da Blindagem no Senado diz que projeto é inconstitucional

Com projeto em xeque no Senado, Alessandro Vieira indicou que apresentará relatório contrário na quarta-feira. Ao Correio, ele apontou inconstitucionalidades da proposta. Senador Ciro Nogueira fala em “alternativa” Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que votará contra o projeto na Casa por entender o texto […]

Destaque

Acusado de mentir, empresário sai preso da CPMI do INSS

Rubens Oliveira Costa, apontado por parlamentares como “testa de ferro” do Careca do INSS, recusou-se a responder diversos questionamentos e deixa a comissão acompanhado pela polícia legislativa O economista Rubens Oliveira Costa, ligado a empresas investigadas por fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas, foi preso ontem na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que apura a […]

Justiça

OAB se manifesta em defesa da soberania nacional

Documento foi lançado durante a reunião mensal do Conselho Pleno da entidade A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou, nesta segunda-feira, um manifesto no qual defende a Constituição Federal, a democracia e a soberania do Brasil. Presidente da OAB, Beto Simonetti afirmou que “o Brasil é patrimônio de seu povo”, e que a categoria […]

Política

Manifestações não mudam relatório do PL da Dosimetria, diz Paulinho da Força

Oposição ironiza protestos e resiste a mudanças no texto sobre anistia; governo e base aliada trabalham para barrar qualquer afrouxamento das condenações As manifestações contra o PL da Anistia e a PEC da Blindagem causaram reações de políticos da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e favoráveis aos temas. Um dos […]

Destaque

Lula se reúne com líderes globais nos EUA; Palestina é principal tema

Encontro foi convocado pela França e Arábia Saudita O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes globais se reúnem nesta segunda-feira (22) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para discutir a situação da Palestina. A Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão da Palestina […]

Justiça

Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas

Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com os vetos ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, chamado por ambientalistas de PL da Devastação. Levantamento do Observatório do Clima (OC) divulgado na quinta-feira (18) mostra […]

Destaque

São Paulo tem 42 mil pessoas em ato contra PEC da Blindagem e anistia

Cartazes traziam críticas ao Congresso: “inimigo do povo” Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram neste domingo (21) na avenida Paulista, na região central de São Paulo, para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar […]

Justiça

Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora

Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à base de liraglutida. Entre eles, estão as “canetas” que combatem a obesidade e o diabetes tipo 2. Segundo a Justiça, não há direito de extensão do prazo da patente da substância (PI0410972-4), como desejava a empresa […]

Destaque

Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001

PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990. Como a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar parlamentares, na prática, eles ficavam imunes […]