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Sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Destaque

Barroso deixa presidência do STF e, na saída, exalta democracia

Ministro lembra que Corte defendeu Estado de Direito, inclusive, com “custo pessoal” dos magistrados. A partir de segunda-feira, Edson Fachin e Alexandre de Moraes são presidente e vice do Supremo Na última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal, ontem, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte “cumpriu bem” o papel de defender o Estado […]

Destaque

A Defesa Acima do Tumulto: Advogado e OAB Reagem a Ataque em CPI

BRASÍLIA – O palco de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) é, por natureza, um ambiente de embate. Contudo, a recente sessão que ouvia um empresário na CPMI do INSS trouxe à tona um episódio que transcendeu o debate técnico para se tornar um preocupante ataque às prerrogativas da advocacia. A postura firme do […]

Política

Beto Simonetti faz desagravo público em defesa das prerrogativas da advocacia

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, fez um desagravo público para manifestar solidariedade ao advogado Cleber Lopes e condenar o desrespeito às prerrogativas da advocacia, que ocorreram durante a atuação do advogado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O desagravo é um ato da OAB que protege os advogados […]

Destaque

Valdetário Monteiro é designado para representar o CFOAB no STM

O Conselho Federal da OAB, por meio da Portaria n. 1597/2025, designou o Conselheiro Federal Valdetário Andrade Monteiro (OAB/CE 11.140/OAB/AP 6086 A/OAB/DF 53281) para representar a advocacia no Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído no âmbito do Superior Tribunal Militar (STM). A decisão foi formalizada também pelo Ofício n. 748/2025, assinado pelo presidente Beto Simonetti. O […]

Política

União Brasil resiste a licença para ministro e espera saída até amanhã

Celso Sabino negocia para permanecer no governo como cota pessoal de Lula O União Brasil resiste a um acordo com o ministro do Turismo, Celso Sabino, pelo qual ele se licenciaria da legenda e permaneceria no cargo até abril, quando retornaria a sigla. A cúpula do partido continua, nesse sentido, aguardando que ele deixe o cargo até amanhã, […]

Justiça

STF retoma hoje julgamento de sigilo de buscas na internet; placar é de 4×2

Placar é favorável para permitir que investigações solicitem a quebra do sigilo telemático de pessoas não identificadas O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre os limites do sigilo de pesquisas na internet em investigações criminais.  Na quarta-feira (25), os ministros Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques votaram a favor de […]

Economia

Produção florestal do país cresce 16,7% e chega a R$ 44,3 bi em 2024

Celulose é o principal produto exportado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 296 votos a 145, o texto-base do projeto que retira da meta fiscal e do limite de gastos cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos do Fundo Social (FS), destinados anualmente a programas de educação e […]

Destaque

Deputado chama “Careca do INSS” de “roubador de aposentados” e gera confusão em CPMI

Discussão entre Zé Trovão e advogado suspendeu temporariamente a sessão Uma troca de acusações entre o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) e o advogado Cleber Lopes, que defende o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “careca do INSS”, interrompeu os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (25). […]

Destaque

Polícia reconhece falhas em relatório de vistoria na casa de Bolsonaro

Seap diz que falhas não comprometeram monitoramento na residência A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) enviou nesta quarta-feira (24) as explicações solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre possíveis falhas no monitoramento da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Na sexta-feira (19), Moraes pediu ao […]

Justiça

Conselho aprova parceria entre OAB e CNJ que protege advogados dentro da política judiciária de enfrentamento à litigiosidade

O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22/9), a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é viabilizar o compartilhamento de dados e a adoção de medidas conjuntas voltadas à identificação e ao tratamento da prática de litigância […]

Política

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Texto segue para sanção do presidente Lula Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a […]

Destaque

CAE aprova isenção do IR até R$ 5 mil; proposta vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira, 24, em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação das faixas de renda mais altas. O PL 1.952/2019 também institui um programa de regularização de dívidas tributárias para contribuintes de baixa renda. A […]

Política

Lula e Trump: encontro marcado para testar “química”

Após encontro na ONU, presidente americano elogiou chefe de Estado brasileiro e anunciou que eles voltarão a conversar na semana que vem. Republicano, porém, reforçou críticas ao país. Falas ocorreram após duro discurso do petista, em que frisou ser inegociável a soberania do Brasil Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump trocaram […]

Economia

Arrecadação federal no ano supera 2024, apesar da queda em agosto

Receita Federal registra arrecadação em agosto de R$ 208,7 bilhões A Análise da Arrecadação das Receitas Federais registra que a arrecadação federal em agosto foi de R$ 208,7 bilhões, redução de 1,5% em relação a agosto de 2024. No acumulado do ano até agosto, a arrecadação está em R$ 1,888 trilhão, 3,73% acima do mesmo […]

Justiça

Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário

Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (24) a importância da adoção de políticas afirmativas no Poder Judiciário. A declaração foi feita durante a última sessão do ministro à frente do CNJ. Na próxima […]

Justiça

STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro

Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata da sessão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus da trama golpista. Com a aprovação do documento, começa a contar o prazo de até 60 dias para […]

Política

Carla Zambelli depõe em processo que pode levar à cassação de seu mandato

Deputada é alvo de um procedimento interno na Comissão de Constituição e Justiça por ter sido condenada criminalmente pelo STF A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) presta depoimento nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em processo que pode resultar na cassação de seu mandato. A sessão desta manhã ocorre […]

Política

Senado deve votar em plenário a regulamentação da Reforma Tributária

Texto trata de temas como o comitê gestor do IBS e normas gerais para tributos O Senado deve votar nesta quarta-feira o segundo projeto de lei de regulamentação da Reforma Tributária. O texto aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa trata de temas como o comitê gestor do novo imposto, […]