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Domingo, 18 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Política

Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal

Texto passará por análise dos deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.  A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em […]

Economia

Estatais federais em dificuldade poderão pedir aportes da União

Em troca, empresa terá de apresentar plano consistente de reequilíbrio Em meio à crise nos Correios, o governo federal criou um mecanismo para que empresas estatais federais não dependentes (com receitas próprias) em dificuldades possam reorganizar as contas sem serem automaticamente classificadas como dependentes do Tesouro Nacional. Um decreto publicado nesta terça-feira (9) em edição extraordinária […]

Justiça

Após colocar tornozeleira eletrônica, Rodrigo Bacellar é solto no Rio

Moraes autorizou soltura do presidente da Alerj A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi liberado após a instalação da tornozeleira eletrônica às 19h10, na Superintendência da Polícia Federal, onde o parlamentar estava preso. O ministro Alexandre de […]

Destaque

Entidades criticam retirada da imprensa na Câmara

Hugo Motta afirmou ter determinado apuração A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) divulgaram nota nesta terça-feira (9) em que repudiam o episódio de retirada e agressão a profissionais da imprensa na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (9). As entidades cobram explicações do presidente da Casa, Hugo […]

Justiça

Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix 

Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal (PF) investigue novas irregularidades no repasse de emendas individuais de parlamentares, conhecidas como “emendas Pix”. A medida foi determinada após a Controladoria-Geral da União (CGU) enviar ao Supremo um […]

Economia

Ministério das Cidades aguarda estudo da Fazenda sobre tarifa zero 

Segundo Jader Filho, modelo atual de transporte público está esgotado Uma das promessas do governo para o próximo ano, a tarifa zero no transporte público, depende da conclusão dos estudos técnicos do Ministério da Fazenda para avançar, informou nesta segunda-feira (8) o ministro das Cidades, Jader Filho. Somente após a apresentação dos números, ressaltou, as duas […]

Justiça

Justiça da Itália pede a Moraes informações sobre prisão de Zambelli 

Esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro. Os esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, a Justiça italiana suspendeu o julgamento […]

Política

Lula propõe reunião dos Poderes para tratar de feminicídio 

Presidente defende mutirão contra a violência de gênero O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar uma reunião com representantes dos Poderes da República e de segmentos sociais para promover o que chamou de “mutirão educacional” de combate à violência contra as mulheres. Em meio a uma onda de […]

Destaque

Alerj decide revogar a prisão preventiva do deputado Rodrigo Bacellar 

Parlamentar está preso por determinação de Alexandre de Moraes Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu por 42 votos favoráveis a 21 contrários pela soltura do presidente afastado da Casa Rodrigo Bacellar (União Brasil). Houve duas abstenções, dos 65 deputados presentes. O deputado estadual Rodrigo Bacellar foi preso preventivamente na manhã […]

Destaque

Congresso entra na reta final de atividades do ano

Na terça-feira será promulgada PEC da isenção do IPVA Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade do […]

Justiça

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será […]

Destaque

Campanha denuncia agronegócio por contaminações com uso de agrotóxicos

Entre 2013 e 2022, mais de 124 mil intoxicações foram notificadas Movimentos do campo e organizações de saúde e direitos humanos aproveitaram o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, lembrado na quarta-feira (3), para reforçar as críticas ao modelo químico que sustenta grande parte da produção agrícola brasileira. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), […]

Justiça

Herbet Gonçalves Santos se destaca no combate ao crime organizado e aproxima agenda do MPCE da política de segurança do governo Elmano

A plataforma de combate ao crime organizado apresentada por Herbet Gonçalves Santos, candidato da lista tríplice à Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará, converge de maneira direta com a política de segurança pública conduzida pelo governador Elmano de Freitas (PT). Essa sintonia entre prioridades — repressão qualificada às facções, fortalecimento de inteligência e modernização de estruturas […]

Justiça

Em artigo, Simonetti defende inviolabilidade da defesa e dos honorários

Em artigo publicado nesta quinta-feira (4/12) pela Conjur, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defende a preservação das prerrogativas da advocacia, com foco na inviolabilidade do exercício profissional e na legitimidade dos honorários. Intitulado “Um fantasma que assombra a democracia no Brasil”, o texto aponta que a desconfiança recorrente lançada sobre a atuação de […]

Destaque

Aporte aos Correios é condicionado a plano de recuperação, diz Haddad

Segundo ministro, eventual aporte não desrespeitará arcabouço fiscal Qualquer tipo de apoio financeiro aos Correios — seja empréstimo, aporte direto do Tesouro Nacional ou garantia em operações de crédito — só será concedido após a aprovação de um plano de recuperação ou reestruturação para a estatal, disse nesta quinta-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando […]

Política

Haddad diz que governo deverá registrar menor inflação da história

Ministro destacou números da economia em reunião do Conselhão O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (4) que o Brasil registrará, considerando os quatro de mandato do atual governo, a menor inflação da história do país. A afirmação foi feita durante a 6ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), […]

Política

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026.  O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que […]