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Domingo, 18 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Economia

Petrobras amplia participação em áreas do pré-sal após leilão

Companhia arremata fatias da União por R$ 8,7 bilhões A Petrobras arrematou os direitos e obrigações da União nas jazidas compartilhadas de Mero e Atapu no Leilão de Áreas Não Contratadas realizado pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) nesta quarta-feira (4). A operação envolve valores superiores a R$ 8,7 bilhões e eleva a fatia da estatal nos dois campos […]

Política

Conselhão entrega a Lula propostas de metas de desenvolvimento do país

Colegiado reúne governo, sociedade civil e empresariado A 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, realizada nesta quinta-feira (4), reuniu representantes do governo federal, da sociedade civil organizada e do empresariado brasileiro, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Criado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio […]

Justiça

Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, o agendamento […]

Economia

Após adiamentos, Banco Central desiste de regular Pix Parcelado

Decisão recebe críticas de entidade de direitos do consumidor Após sucessivos adiamentos, a diretoria do Banco Central (BC) decidiu abandonar a criação de regras específicas para o Pix Parcelado. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (4), em Brasília, durante a reunião do Fórum Pix, comitê que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e […]

Destaque

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026.  O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a expectativa é que […]

Destaque

Ministro Nunes Marques suspende todas as leis de municípios que autorizam loterias e bets no país

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira a suspensão de todas as leis de municípios no país que criam ou autorizam o funcionamento de loterias, incluindo as bets. O ministro também determinou a paralisação imediata das atividades das empresas e ordenou o encerramento das atividades municipais sobre o credenciamento do serviço. […]

Política

Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado próxima semana

Presidente da Câmara quer mais debate com líderes partidários A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que […]

Justiça

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na manifestação, o […]

Justiça

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (3) o segundo voto para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com […]

Política

Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial

Decreto definirá a cada dois anos empreendimentos estratégicos O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto, caberá […]

Política

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

Votação abre caminho para a análise final do Orçamento O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou que hoje (04) haverá uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento. Nesta quarta-feira, a CMO aprovou o […]

Destaque

Fortaleza sedia maior mercado de negócios culturais do Brasil

MICBR+Ibero-América vai movimentar a capital cearense até domingo O Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR+Ibero-América), evento que vai movimentar até domingo (7) a cidade de Fortaleza, começou nesta quarta-feira (3). Durante cinco dias, diversos pontos da cidade recebem mais de cem atividades relacionadas ao mercado cultural, como painéis de mercado, palestras, oficinas, showcases, apresentações artísticas, […]

Destaque

Marcus Vinicius Furtado Coelho é indicado pelo Conselho Federal da OAB para receber a medalha Rui Barbosa

O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira, 02, o nome do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para receber a Medalha Rui Barbosa. A honraria, considerada a mais alta comenda da advocacia brasileira, será entregue durante a Conferência Nacional da Advocacia, que ocorrerá no próximo ano, na Bahia. O tributo ao […]

Justiça

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o grau de sigilo de um pedido da defesa banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master, para que a investigação envolvendo a instituição seja conduzida pela Corte. A motivação do pedido […]

Justiça

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033 O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no […]

Justiça

MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras, em setembro deste ano, que autoriza a ampliação das atividades de exploração de óleo e gás na Bacia de Santos, dentro da chamada Etapa 4 do pré-sal. As […]

Política

Senado aprova proposta de realocação de trabalhadores da Eletrobras

Empregados poderão ser aproveitados em outras empresas públicas O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 1791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresas públicas do setor elétrico que foram privatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto, que segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi […]

Política

Senado prorroga benefício tributário para internet das coisas

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios tributários […]

Destaque

Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1

Ministros defendem fim da escala e redução de jornada Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1.  O texto do parlamentar deve ser votado […]