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Domingo, 18 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Justiça

Defesa de Bolsonaro pede autorização para realizar exame na prisão 

Moraes determinou que ele passe por uma perícia médica oficial A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que um médico faça um exame de ultrassonografia no ex-presidente. Segundo os advogados, o procedimento terá que ser dentro das instalações da Superintendência da […]

Justiça

MPF entra com ação para que Free Flow opere imediatamente com desconto 

Ação quer Desconto de Usuário Frequente em todos pedágios eletrônicos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sejam obrigadas a adotar imediatamente medidas de regulamentação e aplicação efetiva do chamado Desconto de Usuário Frequente (DUF) para motoristas […]

Destaque

Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli 

Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da […]

Política

Plenário da Câmara deve votar PEC da Segurança Pública na terça-feira

Parecer pede ampliação da competência da Polícia Federal O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC-18). Nesta quarta-feira (10), a comissão especial na Câmara trouxe argumentos favoráveis e contrários ao parecer do relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE). Outras […]

Política

Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

Projeto foi aprovado por unanimidade O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, […]

Política

Um dia após ser solto, Bacellar pede licença de 10 dias da Alerj

Decisão ocorre um dia depois de o STF autorizar sua soltura O deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assinou nessa quarta-feira (10) o pedido de licença do mandato para resolver assuntos particulares. O regimento interno […]

Destaque

Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli

Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa […]

Economia

Setor produtivo critica cautela do BC e cobra início do corte de juros

Para entidades, juros altos atrapalham investimentos e empregos A manutenção da Taxa Selic – juros básicos da economia – em 15% ao ano recebeu críticas do setor produtivo. Apesar de a decisão ter sido amplamente esperada pelo mercado, entidades empresariais e sindicais veem na postura do Banco Central (BC) um entrave ao crescimento econômico num cenário de […]

Política

Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de perda do mandato

Parlamentar foi morar nos EUA e deixou de comparecer às sessões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo contra ele que pode determinar a perda do mandato por número de faltas. Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato por 120 […]

Justiça

Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros

Ministro do STF acatou pedido da Advocacia do Senado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado […]

Política

CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli

Parecer do relator a favor da deputada foi derrotado por 32 votos a 27 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP).  A decisão levou à escolha e […]

Justiça

Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro

Ex-presidente tinha direito a assessores e veículos oficiais A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República. Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em […]

Destaque

Jornalistas fazem ato contra censura e agressões na Câmara

ABI vai ingressar com ações judiciais contra Hugo Motta Grupo de jornalistas realizou nessa quarta-feira (10) um ato na Câmara dos Deputados contra censura e ação violenta de policiais legislativos cometidos nessa terça-feira (9). Ontem, durante retirada à força do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ)  da cadeira da presidência da Casa, o sinal da TV Câmara, que transmitia ao vivo a […]

Economia

Estatais federais em dificuldade poderão pedir aportes da União

Em troca, empresa terá de apresentar plano consistente de reequilíbrio Em meio à crise nos Correios, o governo federal criou um mecanismo para que empresas estatais federais não dependentes (com receitas próprias) em dificuldades possam reorganizar as contas sem serem automaticamente classificadas como dependentes do Tesouro Nacional. Um decreto publicado nesta terça-feira (9) em edição extraordinária […]

Justiça

Defesa de ex-diretor da PRF nega atuação para barrar eleitores de Lula

A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta terça-feira (9) que seu cliente atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. Vasques é um dos réus do Núcleo 2 da ação penal da trama golpista, processo que é julgado hoje […]

Política

Bolsonaro precisará passar por nova cirurgia e pede prisão domiciliar

Bolsonaro precisará passar por intervenções cirúrgicas para tratar seu quadro de soluços, bem como uma hérnia inguinal O presidente Jair Bolsonaro precisará se submeter a novas cirurgias. A defesa do ex-presidente entrou com pedido de prisão domiciliar humanitária, para que ele retorne para casa após deixar o hospital. Segundo o pedido encaminhado pela defesa ao […]

Justiça

Defesa pede absolvição de general acusado de plano para matar Lula

PF diz que Mário Fernandes é autor do plano Punhal Verde e Amarelo A defesa do general do Exército Mário Fernandes pediu a absolvição do militar durante sustentação no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista. Durante o governo Bolsonaro, o general […]

Política

CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro

Projeto visa aumentar segurança nas transações, como Pix A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora […]

Política

Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

Emenda constitucional foi promulgada nessa terça-feira O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto foi aprovado pelo Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (2). […]

Política

Site do governo visa chegar aos líderes do crime organizado

Secretário diz que projeto vai estimular população a denunciar O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu, nesta terça-feira (9), que o site Captura, lançado nesta semana pelo governo federal, tem como alvo principal chegar aos líderes do crime organizado. Em entrevista à TV Brasil, ele disse que o projeto ajudará a rede de segurança […]