Decisão da Corte Especial Administrativa, de 27 de agosto, também prevê disponibilidade sem salário. O Conselho Nacional de Justiça ainda pode confirmar ou não a perda do cargo. […]
Decisão do juiz federal substituto Nícolas Gabry da Silveira, em ação civil pública do MPF, restringe-se a publicações já identificadas no Instagram. Pedido de indenização de R$ 500 […]
A medida alcança dados dos sistemas Drousys e My Web Day B e não altera, por si só, a condenação imposta pela Justiça do Peru. O ministro Dias […]
A 11ª Vara Federal no Ceará condenou Bruna Rafaela Campos Marazo a 5 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tráfico internacional de drogas. A sentença, de […]
Desembargador Antonio Carlos Arrábida Paes entendeu que a organizadora não comprovou contenção suficiente da multidão. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de […]
Benefício é acessado pelo Portal Nacional de Convênios, não tem percentual fixo e vale, em regra, para embarques em até 45 dias. Advogados regularmente inscritos na Ordem dos […]
Quem pretende viajar de Goiânia para Fortaleza nas férias de fim de ano terá uma nova opção sem necessidade de conexão. A Azul vai operar, a partir de […]
Decisão unânime, sob relatoria do presidente Nunes Marques, cobre Ceará, Tocantins, Rio de Janeiro, Piauí e Acre. Logística cabe ao Ministério da Defesa, após autorização presidencial. O Tribunal […]
Advogada e influenciadora está presa desde maio. Decisão também mantém ordens de prisão contra outros réus da Operação Vérnix; dois sobrinhos de Marcola seguem foragidos. A Justiça de […]
Decisão, após cerca de 20 dias de prisão preventiva, não encerra o inquérito nem o processo ético; investigada permanece impedida de exercer a enfermagem. O Tribunal de Justiça […]
Decisão unânime no recurso do MP-MS; perícia complementar, segundo a relatora, confirmou depósitos sem procedência comprovada entre 2008 e 2010. A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Episódio ocorreu em 8 de julho, durante debate sobre reestruturação administrativa; decisão cautelar do corregedor nacional veio no dia seguinte. A sessão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho […]
Colegiado confirma condenação por danos morais e estéticos após traumatismo que resultou em tetraparesia e aposentadoria por incapacidade permanente. A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do […]
Diego Câmara, da 17ª Vara Federal Cível, atende mandado de segurança da ABEP e determina que a Receita se abstenha de exigir o tributo das empresas representadas. A […]
Decisão unânime na ADI 7699 declara inconstitucionais dispositivos da LC 58/1998; demais carreiras da lei estadual podem seguir com seletivo em casos excepcionais. O Plenário do Supremo Tribunal […]
Jorge Messias reuniu nesta quinta-feira (27/8), na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, o ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva e o diretor-geral da Polícia […]
Grupo é suspeito de simular concorrência e inflar preços. Contratos somam mais de R$ 406 milhões; prejuízo apontado à União é de cerca de R$ 14 milhões. A […]
Fontes relatam pico de pressão e sangramento no ouvido; Paulo Henrique Costa permanece sob observação e, preliminarmente, passa bem. O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique […]
Material do poço Morpho, a 175 km da costa amapaense, será examinado em laboratório de pressão, volume e temperatura. Viabilidade comercial ainda não foi declarada. A Petrobras enviou […]
Fase parcial começa às 23h34 (horário de Brasília e do Amapá); máximo às 1h13 de sexta (28), com 96,2% do disco na sombra da Terra. Um eclipse lunar […]