Ação protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal pede indenização por dano moral coletivo e medidas urgentes de verificação de idade, controle parental e moderação. A plataforma rebate. […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves tomou posse na terça-feira (25) como corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O mandato […]
Daniel será ouvido pela Polícia Federal nesta quinta-feira (27/8), em mais uma etapa das investigações envolvendo o Banco Master. O depoimento está marcado para as 10h e deve […]
A Polícia Federal apreendeu R$ 510 mil em espécie na bagagem de mão da advogada Valéria Rodrigues Linhares na tarde de terça-feira (25), no Aeroporto de Congonhas, em […]
Em embargos de divergência, a Corte Especial aplica o art. 186, § 3º, do CPC às ações penais e reconhece intimação pessoal aos advogados dos núcleos. A Corte […]
Portaria n. 564/2026, de 24 de agosto, assinada pelo presidente Beto Simonetti, institui o colegiado com base no Provimento n. 115/2007 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do advogado Flaviano Taques, investigado na Operação Sisamnes. A decisão, atribuída à segunda-feira, […]
Sessão solene na sede da Casa de Montezuma reúne autoridades e associados para marcar a data da instituição jurídica mais antiga das Américas O Instituto dos Advogados Brasileiros […]
Influenciador do canal Aviões e Músicas fala sobre o filho, a esperança e a busca por tratamentos experimentais para a doença de Creutzfeldt-Jakob O influenciador e especialista em […]
Marcos Roberto Cebola e Silva nega ter intimidado o magistrado; inquérito policial tramita sob sigilo Um vídeo de audiência judicial envolvendo acusados de integrar o Primeiro Comando da […]
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque afirmou não receber “penduricalhos” e criticou a cobertura da imprensa; após a repercussão, o post foi apagado. O gabinete disse que ele não […]
Ministro do STF deferiu medida cautelar por 90 dias e proibiu a migração da operação; decisão cita risco de liquidação do banco e impacto sistêmico O ministro do […]
Arthur Del Guercio Filho, afastado desde 2013, perde o benefício após decisão do presidente do tribunal; é a primeira aplicação do tipo em São Paulo depois de o […]
Provimento 231/2026 cria tabela de referência regressiva para honorários em recuperações de grande porte e veda atuação simultânea em mais de três processos com passivo superior a R$ […]
Decisão unânime do TJ-RJ rejeita recursos de bancos e restabelece a quebra da operadora; mais de 164 mil credores aguardam o avanço do processo, enquanto autoridades prometem preservar […]
Ministro do STJ, natural de Fortaleza, foi escolhido por aclamação e assumirá a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados a partir de setembro de 2026. O […]
Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal considerou esclarecida a participação do candidato em audiência no STF e recomenda o deferimento do registro na chapa de Celina Leão A […]
Em parceria com a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), o Governo Federal promoveu, nesta terça-feira, 25, o encontro “El Niño no Nordeste: desafios para os […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti, mandou aguardar o julgamento de um novo recurso do vereador Deyvid Carneiro (União Brasil) contra a cassação antes do início do cumprimento […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular dois laudos periciais utilizados em uma ação penal que tramita na 3ª Vara do Júri de Teresina (PI), […]