Ministro Floriano de Azevedo Marques suspendeu restrições do TRE-RJ e apontou risco de dano irreversível à campanha. Registro de candidatura segue pendente. O Tribunal Superior Eleitoral concedeu, na […]
O constitucionalismo moderno não é filho do otimismo, mas da cautela. Ele não surgiu de uma ingenuidade cívica, mas de uma constatação histórica e implacável: todo poder, se […]
Rômulo Alexandre Soares[1] Alm. Elis T. Öberg[2] [1] Advogado, Mestre em negócios internacionais e especialista em Direito do Mar e Direito Internacional e presidente da Câmara Setorial de […]
O advogado Rafael Henrique Silva de Mello, de 45 anos, foi morto a tiros na noite de quinta-feira (27), após ser retirado à força de uma imobiliária no […]
Lançamento do livro "Estudos sobre Direito Material e Processual Penal - Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos". Livro reúne renomados juristas em estudos sobre os desafios contemporâneos do […]
arte das ações judiciais consultadas indevidamente estava com a classificação de sigilo incorreta no sistema, o que facilitou o acesso e a extração dos dados por parte do […]
Evento reunirá representantes da magistratura, advocacia, Ministério Público e especialistas de todo o Brasil para debater os desafios da Família e da Justiça à luz da Doutrina Social […]
Marina Rocha, pesquisadora da Fiocruz em MS, destaca que alterações no ambiente e maior circulação de pessoas podem modificar a presença de vetores e facilitar a chegada de […]
Aeronaves roubadas de Aquidauana em 2021 estão no Aeródromo Mondaca, em Santa Cruz, sob custódia de autoridades bolivianas; ; devolução segue pendente de perícia.
A bandeira da Paraíba é recheada de simbologia e histórias por trás de cada elemento, inclusive a palavra ‘Nego’. As cores e o ‘Nego’ remontam à uma época […]
“É uma satisfação muito grande receber a OAB-PB em nossa Subseção para celebrar o Mês do Jurista. Guarabira tem uma advocacia atuante, comprometida e que contribui diariamente para […]
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o projeto tem como objetivo promover uma ampla reestruturação do espaço, possibilitando a integração, em um único ambiente, dos órgãos […]
Magistrada fixou prazo de um dia e exigiu guarda das cópias por 60 dias; pesquisa original apontava 46,9% e o índice maior veio de recálculo da campanha. O […]
Edilson Takahara usou o jus postulandi na 2ª Turma; colegiado negou os recursos e manteve, em essência, o reconhecimento do vínculo. O pedreiro Edilson Takahara assumiu a própria […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) lança, nesta segunda-feira (24), a “Cartilha do Falso Advogado”, com o objetivo de informar a classe advocatícia e […]
Na última terça-feira (25), a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Brenda Araujo, empossou a advogada Nelma Catarina Oliveira Mártires Costa como a […]
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença unânime. Empresa alegou manutenção emergencial; colegiado classificou o defeito como risco da atividade. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais […]
Decisão unânime da sessão de 27 de agosto vale para o primeiro turno; lista inclui Fortaleza, Região Metropolitana, Sertão e Cariri. Execução cabe ao Ministério da Defesa. O […]
Em um esforço intensificado, por meio de cooperação técnica conjunta realizada ao longo do último mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
Gestores de JPMorgan, Apollo e Morgan Stanley avaliam que um compromisso firme com a meta de 2% pode destravar compras de Treasuries longos, cujos retornos rodam acima de […]