5ª Vara Cível de Campo Grande fixou R$ 15 mil. Não houve erro médico na assistência à recém-nascida, segundo a perícia. A 5ª Vara Cível de Campo Grande […]
Carolina Fernandes Biscaia, de Pato Branco, foi sentenciada por exercício ilegal da profissão, lesão corporal e estelionato. A defesa recorre. A Justiça de Pato Branco, no Sudoeste do […]
Documento da Polícia Federal reproduz diálogos em que Luiz Phillipi Mourão encaminha resultados de consultas e Vorcaro pede o conjunto das informações; ainda não está esclarecido como as […]
Banco cobra cartão, cheque especial e consignado. Pesquisa começa sem citação formal; magistrado alerta que indisponibilidade de bens determinada pelo STF pode esvaziar a execução. A Justiça Federal […]
Sessão virtual encerrada em 4 de setembro homologou os planos locais para enfrentar superlotação e violações de direitos; monitoramento ficou mais descentralizado. O Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Colegiado entendeu que o processo disciplinar observou contraditório e ampla defesa e que a gravidade das condutas justificava a penalidade máxima administrativa. A 6ª Câmara de Direito Público […]
Campanha “Magistratura na Defesa da Democracia” usa o slogan “Eleições seguras se constroem com Justiça” e quer explicar à sociedade o trabalho de juízas e juízes eleitorais. O […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, atendeu na noite desta quinta-feira (10) a solicitação do presidente da Corte, Edson Fachin, e determinou o levantamento do sigilo […]
Ordem alcança procedimentos vinculados à Petição 16.662, com ressalva apenas para diligências cujo segredo ainda seja necessário à execução.
Em entrevista, Beto Simonetti diz que o procurador-geral é jurista de sólida formação e homem público comprometido com a Constituição; declaração ocorre em meio à crise que envolve […]
Despacho de Paulo Cesar Salomão Filho pede esclarecimentos sobre crimes pelos quais o ex-diretor da Abin foi condenado pelo STF e sobre a vedação constitucional a organizações paramilitares. […]
Ofício recebido em 8 de setembro sugere prioridade na apuração de conteúdos violentos, maior divulgação da escolta da Polícia Federal e canal direto com as campanhas — medidas […]
Assessoria informou o recuo sem explicar o motivo e sem divulgar o teor da fala, prevista para as 11h. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, […]
Decisão da Vara da Infância e da Juventude considera que o ECA veda autorização em caráter geral e que o melhor interesse da criança prevalece sobre a monetização […]
Sentença do Juizado de Assú reconhece inscrição indevida no Serasa após compra de televisão em Parnamirim que a consumidora diz não ter realizado. O Juizado Especial Cível e […]
Acordo com Antônio Carlos Freixo Júnior, o “Mineiro”, foi validado na quarta-feira (9) e permanece sob sigilo. A PGR investiga repasses de Daniel Vorcaro à cinebiografia Dark Horse. […]
Decisão da 10ª Vara Cível de Santos fixa prazo de 15 dias para Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira quitar R$ 53.965,73 ao guarda Cícero Hilário Roza Neto. […]
Tribunal explica que a ausência de dinheiro em caixa não extingue a obrigação e que a busca patrimonial segue até a satisfação do crédito do trabalhador. Depois da […]
Reunião extraordinária em Brasília define petição ao Supremo, comissão interna e recusa, por ora, a pedidos de afastamento de ministros. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou […]
Deliberação do Conselho Pleno também pede investigação no STF, afastamento cautelar se necessário e carta à sociedade sobre reforma do Judiciário. A Ordem dos Advogados do Brasil — […]