Grupo reúne diretoria do Conselho Federal e presidentes de seccionais; o parecer segue ao Pleno da Ordem, que decide se adota medida judicial.
A Procuradoria-Geral da República avalia representação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, que pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Instituto Iter, […]
Publicada pela Editora Mizuno, a coletânea tem apresentação da ministra aposentada Laurita Vaz e reúne estudos sobre garantias, prova e política criminal contemporânea. O Espaço Cultural do Superior […]
Manifestação atende prazo de 24 horas fixado no sábado. Zanin, Moraes e Gilmar pediram a íntegra dos dados antes do julgamento do relatório da PF. A Polícia Federal […]
Aprovada no certame do MP-AM, Fabi Diniz de Queiroz Pilate tomou posse em Manaus em 31 de julho e chegou à comarca de Jutaí em 6 de setembro. […]
Despacho de sábado, 12, substitui a relatoria da Pet 16.662 e determina a remessa das Pets 15.041 e 15.556, até então com André Mendonça. Sessão extraordinária segue marcada […]
Despacho de domingo libera material da Polícia Civil de São Paulo; ministro fala em publicidade ampla e tratamento igualitário. Investigação aponta, em hipótese, desvio de recursos e cita […]
Fachin assume a PET sobre Moraes e Vorcaro e manda remeter à Presidência os autos do Master e do INSS. Despacho cita risco de impedimento no julgamento da […]
CIEP queria suspender a isenção de Imposto de Importação até US$ 50 ou igualar a carga da indústria nacional; juíza recusou. A 4ª Vara Federal de Curitiba rejeitou […]
Encontro do Instituto Latino-Americano de Direito Tributário ocorre de 13 a 17 de setembro e debate serviços, solução de conflitos fiscais e tributação ambiental. Brasília sedia, de 13 […]
Documentos enviados à 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, com sigilo retirado nesta semana, descrevem a Trustee e o diretor Artur Martins como ponto de encontro entre […]
Decisão de 11 de setembro atende pedido da Procuradoria-Geral da República e alcança inquéritos e petições da Operação Compliance Zero. Não há condenação. Os citados permanecem na condição […]
Decisão do relator atende pedido da PGR, vai além da lista inicial e ocorre às vésperas da sessão extraordinária de 15 de setembro.
Gilmar vê Pet 16.662 “amorfa” e sem pedido a decidir. Pede preliminar de nulidade já requerida pela PGR para que tudo seja nulo antes de julgar o mérito.
Em petição na Pet 16.662, o diretor-geral afirma que não houve vigilância clandestina e que os informes seguiram ao STF no Inquérito das Fake News. O diretor-geral da […]
Estela Aranha aponta ausência de filiação tempestiva ao PRTB e condenação do TRE-SP; demais ministros votam no plenário virtual até esta sexta. A ministra Estela Aranha, relatora no […]
Oitiva trata de supostas fraudes em operações com o Banco de Brasília. Pedido de adiamento foi enviado ao ministro André Mendonça. Sessão do STF no mesmo dia analisa […]
Sessão extraordinária presencial, convocada pelo presidente da Corte, analisará a Pet 16.662, o relatório da Polícia Federal e se deve ser aberta investigação envolvendo o ministro Alexandre de […]
Presidente do STF atendeu a PGR e determinou envio dos procedimentos da Pet 15.556 e da Operação Compliance Zero aos gabinetes. Diligências em curso ficam de fora.
Em ofício ao presidente do STF, ministro pede julgamento conjunto das Petições 16.704 e 16.662 e o levantamento de “todo e qualquer sigilo” dos procedimentos ligados à PET […]