O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tomou nesta tarde, 9 de setembro de 2026, decisões em três diferentes procedimentos
Em publicação nas redes, o presidente classificou o caso como o “maior crime financeiro da história do Brasil” e cobrou medidas imediatas diante da crise no STF. O […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, cancelou a sessão do Plenário prevista para as 14h desta quarta-feira (9 de setembro de 2026). A comunicação aos […]
Colegiado manteve acórdão do TJ-MT e afastou a substituição pelo espólio em demanda contra banco, distribuída quase dois meses depois do óbito A Quarta Turma do Superior Tribunal […]
O caso Banco Master deixou há muito de ser apenas uma investigação sobre o sistema financeiro. Seus desdobramentos alcançaram personagens e instituições situados nos diferentes centros de poder […]
Capacitação híbrida ocorre no dia 16, das 10h às 18h, no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão pelo YouTube; vagas presenciais têm prioridade para o Judiciário. Estão […]
Relatora e presidente do tribunal formaram a maioria. Defesa alega que não há processo disciplinar pendente capaz de gerar inelegibilidade; impugnação partiu de coligação adversária. O Tribunal Regional […]
Ministro do STF acolhe recurso de Andrei Rodrigues e, na prática, derruba afastamento determinado por André Mendonça.
Decisão foi anunciada em sessão extraordinária do Conselho Pleno; entidade promete sigilo, contraditório e ampla defesa. Escritório critica a medida. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito […]
Pedido de suspensão de liminar, assinado por Jorge Messias, sustenta grave lesão à ordem administrativa; após a manifestação, os autos voltam à Presidência do Supremo. O presidente do […]
Colegiado fixou o início dos pagamentos na sentença que reconheceu a ausência do segurado e distinguiu termo inicial do benefício e imprescritibilidade das parcelas A Primeira Turma do […]
Colegiado entende que exigir o uso da poupança destinada à saúde e à moradia para pagar custas cria obstáculo ao acesso à Justiça. A Terceira Turma do Superior […]
A crise, portanto, deixou de ser apenas um embate sobre o comando da Polícia Federal. Ela passou a envolver competências constitucionais, limites da atuação policial, prerrogativas do Executivo […]
A tensão subiu nesta terça (8) com a liminar de Mendonça que afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. No mesmo […]
Coluna atribui ao decano recusa a constrangimento ligado a ex-cunhado e Vorcaro; na Segunda Turma, ele pediu vista após votos pelo afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. […]
STF determina cobrança de R$ 7 milhões em indenizações dos condenados pela morte de Marielle Franco e Anderson Gomes Decisão determina intimação dos réus para pagamento voluntário da […]
Juíza reconheceu natureza híbrida de contrato empresarial com quatro beneficiários da mesma família e afastou aumentos por sinistralidade. A Justiça de São Paulo reconheceu como “falso coletivo empresarial” […]
Pedido foi feito pela candidata ao Senado Cíntia Dias (Psol); decisão é provisória e não encerra o processo. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) negou, em 6 […]
Relator Dias Toffoli prevalece no plenário virtual; Gilmar Mendes ficou vencido apenas na questão de conhecimento da ação. O Supremo Tribunal Federal manteve em vigor as regras que […]
A 36ª Câmara de Direito Privado manteve R$ 59,99 de danos materiais e R$ 5 mil de danos morais. O colegiado aplicou responsabilidade objetiva do CDC e o […]