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Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Justiça

Dino cassa decisão de Mendonça no TSE e manda restabelecer posts sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou neste domingo (27) trechos da decisão do ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes sobre Nossa Senhora Aparecida. A ordem de Dino é monocrática e consta da Reclamação […]

Economia

Luana Piovani celebra MP que proíbe as bets no Brasil

Medida Provisória nº 1.394/2026, assinada na sexta-feira (25) pelo presidente Lula, proíbe exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa. Texto vale desde a publicação no DOU, mas ainda precisa ser votado pelo Congresso.