Autor: Redação

Despacho na ADI 7721 não suspende a medida. Pedidos de liminar seguem sem decisão, e o prazo corre na semana em que as plataformas devem sair do ar. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (2) a intimação do advogado-geral da União para se manifestar, em 72 horas, sobre a medida […]

Varredura do Esquadrão Antibombas, acionada na noite de quinta-feira (1º), concluiu que o objeto lançado sobre uma parada de ônibus continha apenas itens pessoais. A PM afirma que não houve elementos de tentativa de invasão; o STF diz que o homem tentou pular a grade. A Polícia Militar do Distrito Federal descartou a presença de […]

Cerimônia ocorreu nesta quinta (1º), no gabinete da Presidência; a ficha do TSE aponta término do biênio em 1º de outubro de 2028. O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira, 1º de outubro, como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. A cerimônia foi no gabinete da Presidência da Corte, conduzida […]

A relatora Nilsoni de Freitas afastou a tese de que o interesse econômico seria o único móvel exigido pela Lei Antiterrorismo. A pena ainda será recalculada pelo TRF-6. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação de Lucas Passos Lima pelo crime de realizar atos preparatórios de terrorismo, previsto no artigo 5º, […]

Por unanimidade, a SDC entendeu que o pedido possessório não pode ser julgado originariamente pelo TRT, mesmo quando apresentado com o dissídio coletivo. A greve de abril de 2024 continua reconhecida como legítima. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o pedido da Companhia de Habitação […]

Ministro classificou a inserção como ato atentatório à dignidade da Justiça, rejeitou a alegação de que o advogado só protocolou a peça e manteve o acordo de não persecução penal do réu. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou multa pessoal de R$ 5 mil ao advogado Marcelo Henrique Martins pela inclusão […]

O plenário virtual do TSE examinou a ordem que manda derrubar o núcleo factual. Dois ministros divergiram do alcance. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam o relator André Mendonça para suspender publicações que associam Flávio Bolsonaro (PL) a uma proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. […]