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Sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Justiça

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio

Deputado do PT solicita investigação de governador por obstrução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de abertura de investigação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (foto). O pedido foi protocolado na Corte pelo deputado federal […]

Política

Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar

PEC da Blindagem recebeu 353 votos favoráveis em 1º turno A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de […]

Economia

Metade avalia economia como ruim, mas sobe percepção positiva, mostra pesquisa Futura

Na avaliação da política de geração de empregos, 40,9% consideram a atuação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “ruim” ou “péssima”, contra 34% que classificam como “boa” ou “ótima” – avanço expressivo frente aos 26% de junho Pesquisa da Futura Inteligência, empresa de pesquisa da Apex Partners, divulgada na terça-feira (16), […]

Justiça

Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa

Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado A defesa de Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório médico sobre a saúde do ex-presidente. De acordo com o cardiologista Leandro Echenique, Bolsonaro apresentou episódio de mal-estar, pré-síncope e vômitos com queda […]

Política

Girão, Damares e Magno Malta vão à Itália visitar Carla Zambelli, presa em Roma

De acordo com a assessoria de Girão, a “visita humanitária” tem como finalidade “acompanhar de perto sua situação e prestar solidariedade”. O grupo retorna ao Brasil no domingo, 21 Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) viajam para a Itália nesta quarta-feira, 17, onde irão visitar a deputada federal Carla […]

Destaque

Câmara dos Deputados aprova PEC para driblar Justiça

Proposta restringe possibilidade de investigar parlamentares, exigindo que Câmara ou Senado autorizem processo contra seus integrantes. Texto também prevê que prisão de deputados ou senadores só ocorra com permissão das Casas, em votação secreta A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a blindagem a deputados e […]

Justiça

OAB/AP em parceria com a Caixa de Assistência Amapaense contratam psicólogo para cuidar da saúde mental dos advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) vem se consolidando como um verdadeiro celeiro de ideias e efetividade no cumprimento de seus deveres institucionais. Sob a liderança do presidente Israel da Graça — que traz no currículo a experiência como executivo de instituição financeira — a entidade tem colocado em prática um […]

Economia

Receita limita base de cálculo de tributos para sociedades de advogados e reconhece repasses a parceiros

A Receita Federal consolidou um entendimento que deve alterar de forma significativa a forma como sociedades de advogados apuram sua carga tributária. Pela Solução de Consulta Cosit nº 161/25, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação, apenas a parcela dos honorários que efetivamente cabe à sociedade em parcerias por indicação passa a integrar a receita bruta. Na […]

Destaque

Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília

Ex-presidente teve crise de soluço, vômito e pressão baixa, segundo Flávio Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado às pressas para um hospital de Brasília na tarde desta terça-feira (16), sob escolta da Polícia Penal. Bolsonaro passou mal, apresentando crise de soluço, vômito e pressão baixa, segundo o filho do ex-presidente e senador Flávio […]

Política

Motta convoca reunião nesta quarta para debater anistia a golpistas

Se aprovada urgência, PL pode ser votado no plenário a qualquer hora O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei (PL) que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. […]

Economia

Desemprego recua para 5,6%, a menor taxa desde 2012, mostra IBGE

Trimestre encerrado em julho teve recorde de vagas com carteira A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho ficou em 5,6%, a menor da série histórica iniciada em 2012. No trimestre móvel anterior, a taxa era de 5,8%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país tinha […]

Destaque

Bolsonaro é condenado por crime de racismo e deve pagar indenização de R$1 milhão

O processo foi movido pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a Defensoria Pública da União contra Bolsonaro e a União; Ex-presidente disse que cabelo crespo era criadouro de baratas O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16/9), por unanimidade, a pagar indenização de R$ 1 milhão por falas racistas feitas durante o exercício do cargo de presidente. […]

Justiça

Dino libera faculdades municipais pagas a retomar matrículas fora da cidade

Decisão permite continuidade em cursos já em funcionamento, mas mantém veto à criação de novos campi. O ministro do STF, Flávio Dino, reconsiderou decisão anterior e autorizou temporariamente que universidades municipais já em funcionamento, inclusive em campi fora da cidade-sede, possam matricular novos alunos e cobrar mensalidades. O relator destacou que a suspensão poderia comprometer a […]

Economia

Banco Central deve manter Selic em 15% ao ano até dezembro

Deflação de agosto foi pontual e não alivia muito as pressões inflacionárias. Com isso, diretores do BC devem deixar o ciclo de corte juros para o início de 2026, e ritmo ainda vai depender da melhora do quadro fiscal, segundo analistas O Banco Central do Brasil realiza, nesta semana, a 6ª reunião do ano do […]

Política

Valdemar recua e diz que errou ao admitir “planejamento de golpe”

Presidente do PL havia argumentado que planejamento não é crime; nesta segunda, disse que se confundiu e que quis dizer que houve “movimento de golpe” Após admitir, no sábado (13/9), que houve um “planejamento de golpe” de Estado, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, recuou nesta segunda-feira (15) diante de críticas de bolsonaristas, incluindo […]

Destaque

Lula pressiona Motta contra votar a anistia

Presidente se soma ao movimento para barrar o PL dos bolsonaristas — que forçam a apreciação do regime de urgência da matéria — e cobra do deputado o andamento de projetos de interesse do governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se ontem com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como parte da ofensiva do Palácio do […]

Justiça

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A visita deverá ocorrer em 29 de setembro, entre 9h e 18h. Mais cedo, o ministro também autorizou a visita do deputado […]

Justiça

Justiça Eleitoral do Ceará nega pedido de prisão de Ciro Gomes

Ex-ministro está proibido de ofender prefeita de Crateús A Justiça Eleitoral do Ceará negou pedido de prisão do ex-ministro Ciro Gomes, alvo de uma ação do Ministério Público por violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Carla Farias (PT). A decisão foi proferida neste domingo (14) pelo juiz Victor […]

Justiça

Na quarta-feira (10/9), o ministro Ayres Britto foi condecorado pelo IAB com a Medalha Montezuma.

A homenagem reconhece sua relevante contribuição jurídica e literária no STF e sua dedicação às atividades do Instituto. A solenidade contou com a presença da presidente nacional do IAB, Rita Cortez; do secretário-geral, Bernardo Gicquel; da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio; do membro benemérito Bernardo Cabral; da presidente da Amaerj, Eunice Haddad; da desembargadora […]

Justiça

CNJ reconhece presunção de hipossuficiência e dispensa via administrativa prévia para propositura de demandas

O Conselho Nacional de bom Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis, com uma abstenção, que a declaração de hipossuficiência deve ser aceita como regra para a concessão da Justiça gratuita e que não é necessário esgotar a via administrativa antes de propor ação judicial. O entendimento, com caráter normativo, reforça a atuação da […]