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Sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Justiça

STF determina sequestro de R$ 389 milhões de sindicato de irmão de Lula, diz jornal

A decisão do ministro André Mendonça faz parte do processo que apura um suposto esquema bilionário de desvio de dinheiro no INSS -1,94% IFIX3.575pts+0.15% MGLU3R$8,77+2.09% PETR4R$30,02-0.69% VALE3R$59,750.00% ITUB4R$37,45+0.43% ABEV3R$12,05+1.60% GGBR4R$17,71-0.06% Ibovespa141.682pts-0.07% DÓLARR$5,47+0,11% BITCOINR$620.852-1,94% IFIX3.575pts+0.15% MGLU3R$8,77+2.09% PETR4R$30,02-0.69% VALE3R$59,750.00% ITUB4R$37,45+0.43% ABEV3R$12,05+1.60% GGBR4R$17,71-0.06% STF determina sequestro de R$ 389 milhões de sindicato de irmão de Lula, diz jornal […]

Justiça

Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF

Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (21) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão desta terça-feira (14) foi dedicada às sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República […]

Justiça

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após os deputados Lindbergh […]

Destaque

Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial

Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um […]

Política

‘Está todo mundo preocupado com a questão fiscal do Brasil’, diz Tarcísio

Governador disse em evento em São Paulo que Haddad ‘fica levando meu nome em vão’ O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (14) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fica “levando o meu nome em vão”. A fala ocorreu durante evento de entrega de moradias populares em São Paulo, após um […]

Justiça

Judiciário fecha acordo para repartir com CNJ, MPF e DPU dinheiro arrecadado com taxas processuais

Os termos do acordo foram comunicados nessa segunda-feira (13) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) A cúpula do Judiciário fechou um acordo para repartir os valores arrecadados com as custas da Justiça Federal com o MPF (Ministério Público Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e DPU (Defensoria Pública da União. Os termos do […]

Política

Sóstenes apresenta projeto para derrubar decreto sobre acesso de Janja a servidores

Parlamentar argumenta que primeira-dama não concorreu a cargo público e que gabinete informal seria inconstitucional O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou um Projeto de Lei nesta segunda-feira (13/10) para derrubar um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autoriza o gabinete pessoal da Presidência da República a “apoiar” […]

Economia

Caixa começa a oferecer crédito habitacional com novas regras

Medidas elevam limites e permitem uso do FGTS em imóveis mais caros A partir dessa segunda-feira (13), a compra da casa própria está mais acessível. Entraram em vigor as novas regras da Caixa Econômica Federal para ampliar o acesso ao financiamento habitacional.  As medidas devem injetar R$ 20 bilhões no crédito imobiliário e, segundo o banco, financiar 80 mil […]

Política

Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI 

Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (13).  A negativa gerou um impasse e a reunião foi suspensa para tratativas do presidente […]

Justiça

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido.  Moraes citou o “fundado receio de fuga do […]

Política

Governo tenta barrar emendas, mas Centrão pressiona por antecipação de repasses

Comissão Mista de Orçamento pode votar texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça-feira A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que inclui um dispositivo para obrigar o pagamento de emendas parlamentares até três meses antes da eleição. O governo Luiz Inácio […]

Economia

Pix Automático torna-se obrigatório a partir dessa segunda

Nova modalidade substituirá débito automático e boletos Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático torna-se obrigatório nessa segunda-feira (13). Lançada em caráter opcional em junho, a extensão do Pix foi desenvolvida para o usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza […]

Justiça

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os integrantes do colegiado vão se decidir se condenam sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da […]

Destaque

Valdetário Monteiro no maior congresso de Direito Penal do Brasil: “Garantias constitucionais são escudo da cidadania”

Ex-conselheiro do CNJ e presidente da OAB-CE palestrou no XI Congresso Brasileiro de Direito Penal, em Fortaleza, defendendo o fortalecimento do Direito Criminal como instrumento de proteção das liberdades fundamentais. O Hotel Oásis Atlântico Imperial, na capital cearense, foi palco nos dias 10 e 11 de outubro de um dos eventos mais importantes do calendário […]

Destaque

CNJ garante prerrogativas da advocacia e suspende decisão que impedia atendimentos jurídicos no Amapá

Em decisão liminar proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a imediata suspensão da medida adotada pelo juiz Diogo Souza Sobral, da 1ª Vara de Execução Penal do Amapá, que havia interrompido os atendimentos jurídicos entre advogados e presos durante o período de 8 a […]

Economia

CMN regulamenta novo fundo de investimento em infraestrutura social

Recursos pretendem ampliar gastos em saúde, educação e segurança Mais de um ano após a sanção da lei que criou o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as condições de empréstimo dos recursos. Em reunião extraordinária, o órgão definiu o prazo, a carência e os juros dos financiamentos do […]