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Sábado, 17 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Política

Turma do STF rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

Primeira Turma do Supremo forma maioria para manter pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado, em julgamento virtual A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que contestava sua condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Votaram […]

Política

Motta anuncia Derrite como relator do projeto antifacção

Secretário licenciado apresentará substitutivo a texto do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (7) o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto de lei antifacção, apresentado pelo governo federal após a operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. A proposta deve ser transformada em um Marco Legal do Combate […]

Destaque

Ministra Marluce Caldas bate martelo e Maria da Penha agora só com provas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira em Manaus, ao entender que não havia provas suficientes para comprovar a autoria e a materialidade do crime. A decisão, assinada pela ministra Marluce Caldas, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) de 4 de outubro […]

Destaque

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra condenação na trama golpista

Análise vai ocorrer no plenário virtual da Primeira Turma; Ex-presidente fica mais próximo de ser preso A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, às 11h, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras seis pessoas condenadas pela trama golpista. A análise ocorre no plenário virtual da Corte […]

Política

Vice-presidente da CPMI do INSS acusa deputado maranhense de ameaça

Duarte mostra mensagens que recebeu de Edson Araújo O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), acusou o deputado estadual maranhense Edson Araújo (PSB) de ameaçá-lo. Segundo Duarte Jr. (foto), Araújo o ofendeu e ameaçou por três vezes no curso de uma conversa […]

Justiça

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

Ação foi protocolada na Corte em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. Contudo, a Corte não fixou prazo para o Congresso aprovar a medida.  Os ministros entendem que o Judiciário não poderá criar o imposto se os […]

Economia

Petrobras anuncia lucro líquido de R$ 32,7 bi no terceiro trimestre 

Resultado foi impulsionado por aumento do preço de óleo e gás A Petrobras divulgou, na noite desta quinta-feira (6), que teve um lucro líquido de R$ 32,7 bilhões no terceiro trimestre de 2025. Segundo a empresa, o resultado foi impulsionado pela produção de óleo e gás de 3,14 milhões de barris de óleo equivalentes por […]

Destaque

Cearenses protagonizam o MedMaster JPMed neste sábado em Brasília

O Ceará volta a ocupar posição de destaque nacional com a participação de três cearenses no MedMaster JPMed, que será realizado neste sábado, 8 de novembro, na capital federal. O evento reunirá grandes nomes do Direito Médico, da gestão em saúde e da proteção jurídica de profissionais da área, consolidando-se como um dos mais aguardados […]

Destaque

Brasília receberá ExpoDireito 2026

A cidade de Brasília se prepara para assumir papel de destaque como palco de inovação e diálogo jurídico com a realização da ExpoDireito Brasil, evento promovido pelo Grupo Notorium, que contará com apoio institucional da Secretaria de Turismo do Distrito Federal. Na foto oficial, o diretor de Relações Institucionais do Grupo Notorium, Mauro Xavier, firma […]

Política

Lula tenta se blindar de responsabilização política ao chamar ação no RJ de ‘matança’

Presidente não quer ser marcado pelo ‘omissão’ caso haja identificação de abusos Ao declarar que a operação Contenção, realizada pelas polícias do Rio e que deixou 121 mortos, foi uma “matança”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quis deixar um registro de manifestação sobre o assunto para o futuro, ocasião em que eventuais investigações […]

Economia

Maioria dos pais ainda tira apenas 5 dias de licença no Brasil

Levantamento da VR mostra baixa adesão por parte das empresas à licença-paternidade estendida e reforça desigualdade no cuidado com os filhos Mesmo com o avanço das discussões no Congresso para ampliar a licença-paternidade, a prática nas empresas brasileiras ainda está longe de refletir essa mudança. Um levantamento da VR, empresa especializada em gestão de pessoas, […]

Política

Cidades precisam de ajuda para enfrentar crise climática, diz ministro

Barbalho constata que recursos ficam concentrados em grandes centros O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, afirmou nesta terça-feira (4) que os municípios brasileiros precisam de recursos para enfrentar as mudanças climáticas. Segundo ele, no Brasil, muitas vezes os recursos não chegam na ponta, nas cidades. Quando chegam, acabam concentrados nos grandes centros urbanos, com mais […]

Política

Entenda o projeto de isenção do IR aprovado pelo Senado

Projeto aumenta a isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil e estabelece descontos escalonados para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350 O Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, por unanimidade, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 […]

Justiça

Prisão de advogada é revogada pelo TJRS após 43 dias encarcerada; decisão reconhece abuso em medida cautelar

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da 6ª Câmara Criminal, concedeu por unanimidade ordem de habeas corpus em favor da advogada Alessandra Rodrigues, determinando a revogação da prisão preventiva que a manteve encarcerada por 43 dias. A decisão foi proferida em 30 de outubro de 2025, reconhecendo que a ampliação das medidas cautelares […]

Política

Alexandre de Moraes preside sessão do STF pela primeira vez

Ministro assumirá julgamento na Corte devido a viagem de Edson Fachin a Belém O ministro Alexandre de Moraes preside pela primeira vez, nesta quinta-feira, uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes é o atual vice-presidente da Corte e comandará um julgamento durante a ausência do presidente, Edson Fachin, que participa de um evento preparatório […]