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Domingo, 18 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Justiça

Inocentes estão presos por preguiça de juízes, alerta ministro do STJ

Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, a preguiça e a irresponsabilidade de julgadores brasileiros, que não aplicam a jurisprudência sobre o reconhecimento pessoal, tem levado à manutenção de prisões injustas e acusações infundadas. “Pessoas inocentes estão ficando presas pela irresponsabilidade de profissionais que deveriam honrar o salário que recebem, mas que estão […]

Política

Governadores de oposição pedem mais 1 mês para discutir PL Antifacção

Presidente Hugo Motta disse que levará pedido aos líderes das bancadas Os governadores Claudio Castro (Rio de Janeiro), Jorginho Mello (Santa Catarina), Ronaldo Caiado (Goiás) e a vice-governadora Celina Leão (Distrito Federal), que fazem oposição ao Executivo Federal, pediram, nesta quarta (12), ao presidente da Câmara, Hugo Motta, pelo menos mais um mês de discussões […]

Política

Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR

Aprovação se deu por 45 votos favoráveis e 26 contrários O plenário do Senado aprovou, nesta quarta, por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República por mais dois anos.  Gonet precisava de maioria simples na CCJ e depois de pelo menos 41 votos no Plenário para […]

Justiça

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais cinco dias para o governo do Rio de Janeiro enviar à Corte informações sobre a Operação Contenção, que matou 121 pessoas que seriam ligadas à organização criminosa Comando Vermelho (CV) no dia 28 de […]

Destaque

Motta adia votação de PL Antifacção para terça-feira (18)

Governo divulgou nota em que critica novo relatório sobre projeto Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18), como pauta única, a discussão e votação do substitutivo ao projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025).  Ele atendeu a uma solicitação do deputado Guilherme Derrite […]

Política

Coordenador do PT recebeu R$ 2,6 milhões de empresa da Farra do INSS

Ricardo Bimbo recebeu R$ 2,5 milhões. No mesmo período, pagou R$ 10 mil a contador investigado por lavar dinheiro para o PCC O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações suspeitas entre o coordenador do Setorial Nacional de Tecnologia e Informação do PT, Ricardo Bimbo, e a ADS Soluções e Marketing, empresa suspeita […]

Justiça

Presidente do TST confirma criação de grupo de trabalho para discutir auxílio-saúde na Justiça do Trabalho

Fenajufe atua pela correção das distorções entre magistrados e servidores Em encontro com o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho nesta terça-feira(11), a Fenajufe solicitou informações acerca do grupo de trabalho que irá discutir auxílio-saúde no âmbito da Justiça do Trabalho ( JT). O ministro informou aos plantonistas da semana, Luciana […]

Justiça

Colaboração premiada realizada por advogado contra os próprios clientes é nula, decide Supremo 

Decisão unânime da Segunda Turma reforça que autodefesa não é absoluta e não pode violar o sigilo profissional A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a nulidade das provas derivadas de acordo de colaboração premiada firmado por um advogado contra seus próprios representados.  No caso, os ministros negaram provimento ao agravo regimental […]

Justiça

TRT-15: Trabalhador que perdeu as pernas em acidente receberá R$ 2,6 milhões

A 5ª câmara do TRT da 15ª Região manteve condenação de empresa de higienização e sanitização ao pagamento de indenização de R$ 2,6 milhões por danos morais e estéticos a mecânico que perdeu as duas pernas em acidente de trabalho. O colegiado também confirmou o pagamento de pensão mensal vitalícia e reembolso de despesas médicas e […]

Política

Em sabatina no Senado, Gonet diz que não há criminalização da política

PGR recebe críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12), em sabatina no Senado, sua atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.  “Não há criminalização da política em si. […]

Justiça

Justiça do Trabalho critica atuação do STF em ações trabalhistas

Representantes da Justiça, do Ministério Público e de auditores-fiscais da área trabalhista manifestaram oposição aos recentes julgamentos do STF sobre temas trabalhistas. Nos próximos dias, o Supremo deve analisar os fenômenos da “pejotização” e da “uberização”. O debate ocorreu em audiência pública promovida pelas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, que discutiram o papel da Justiça diante […]

Política

De uso aeronaves a detenção discreta: PF já tem plano para prender Bolsonaro

Corporação aguarda uma decisão do ministro Alexandre de Moraes com planejamento detalhado Com o processo que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão chegando à reta final, a Polícia Federal (PF) já traçou um plano para a eventual detenção do ex-presidente. Os preparativos incluem desde o uso de aeronaves até métodos […]

Política

Caso Marielle seria inviável de apurar sem autonomia, afirma PF

Diretor-geral diz que combate ao crime seria afetado com restrições O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse, em entrevista à TV Brasil, nesta terça-feira (11), que seria inaceitável a necessidade de uma autorização de governadores de Estado para que a corporação pudesse atuar contra o crime organizado. Essa foi uma proposta do relator do PL […]

Justiça

TSE: Mendonça vota pela cassação do governador de Roraima

Nunes Marques pediu vista e julgamento foi suspenso O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. Com o entendimento do ministro, o placar pela cassação está 2 votos […]

Destaque

Ministros Toffoli e Mendonça discutem durante sessão do STF

Um magistrado (Macário Ramos Júdice Neto) ajuizou ação indenizatória contra Bruno Freire de Carvalho Calabrich, Procurador da República. O magistrado alegou que o Procurador deu entrevista à imprensa com informações falsas ou distorcidas, visando atingir sua imagem pessoal. A ação foi ajuizada contra o Procurador pessoalmente, e não contra a União porque se alegou que […]

Destaque

Lewandowski diz que mudar papel da PF é inconstitucional

Relator do PL Antifacção recuou de alterar atuação da corporação O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”. Ele citou a “rapidez” com que foi apresentado o relatório sobre […]