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Sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Política

Proposições legislativas sobre IA favorecem controle e vigilância 

Dossiê analisa atuação parlamentar em assembleias de 5 estados Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas de cinco estados, mostra que as proposições de leis que envolvem inteligência artificial (IA) são focadas muito mais em temas como controle e vigilância do que […]

Economia

Cesta básica fica mais cara em todas as capitais brasileiras em março 

Manaus foi a capital que registrou maior índice, com 7,42% No mês de março, a cesta básica ficou mais cara em todas as capitais brasileiras e também no Distrito Federal. Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, levantamento que é divulgado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) junto com […]

Destaque

Produção de veículos em março registrou melhor resultado desde 2019 

Números foram divulgados nesta quarta-feira pela Anfavea O desempenho do setor automotivo em março superou as expectativas da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).Segundo balanço da associação, divulgado nesta quarta-feira (8), este foi o melhor mês para a produção de veículos desde outubro de 2019 e também o melhor mês de março desde […]

Justiça

STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio 

Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. A sessão é transmitida pela TV Justiça. A Corte julga ação na qual o diretório estadual do PSDdefende […]

Economia

Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado 

Medida do governo foi anunciada para conter efeitos da guerra no Irã O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível que abastece aviões e demais aeronaves.  A medida faz parte do pacote anunciado esta semana para para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada […]

Política

Lula defende proibição de bets e mostra preocupação com endividamento 

Mudanças nas regras dependem de articulação com o Legislativo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (8), a proibição, no Brasil, das apostas eletrônicas de quota fixa, as chamadas de bets. Em entrevista ao canal ICL Notícias, Lula mostrou preocupação sobre o nível de endividamento da população brasileira e o agravamento de problemas de saúde […]

Destaque

Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação 

Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (8) para julgamento a ação que pede a fixação de limites para acordos de delação premiada. Moraes, relator do caso, pediu a inclusão do processo na pauta do plenário físico do […]

Destaque

ExpoDireito Brasil 2026 transforma Brasília no epicentro do Direito brasileiro

Brasília (DF) — A capital federal será palco de um dos maiores encontros jurídicos do país nos dias 29 e 30 de maio de 2026, com a realização da ExpoDireito Brasil 2026, evento que reúne juristas, advogados, estudantes e profissionais do sistema de Justiça em uma experiência imersiva de conhecimento, negócios e networking. Consolidada como […]

Justiça

PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção

Corporação será responsável pela perícia do material A Policia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não recebeu as imagens capturadas pelas câmeras corporais dos policiais militares que participaram da Operação Contenção, realizada, no ano passado, no Rio de Janeiro.  Em março deste ano, Moraes […]

Economia

Petrobras destitui diretor de área que vendeu gás com 100% de ágio

Presidente Lula tinha criticado leilão com preço acima da tabela A Petrobras informou que destituiu do cargo o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser. O anúncio foi feito na noite dessa segunda-feira (6), após reunião do Conselho de Administração da estatal de petróleo. Claudio Schlosser era responsável pela área da empresa que […]

Destaque

Indígenas esperam encontro com Lula e celeridade em demarcações

Estão programadas duas marchas nesta semana em Brasília Com o início da programação da 22ª edição do Acampamento Terra Livre, no centro de Brasília, líderes indígenas esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visite o evento que tem presença prevista de mais de 6 mil pessoas procedentes de todas as regiões brasileiras. Eles devem conversar com Lula […]

Justiça

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão 

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, divulgado nesta quinta-feira (2). Produzido por parlamentares que apoiam o presidente Donald Trump, o relatório […]

Economia

Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível 

Informação é do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação é do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio […]

Economia

ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel 

Prazo de adesão terminou no dia 31 de março A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção (espécie de reembolso) econômica à comercialização de óleo diesel, proposto pelo governo federal. Segundo a agência reguladora responsável por estabelecer as normas e fiscalizar o funcionamento do […]

Destaque

Durigan assume Fazenda sob pressão fiscal e herda desafios de Haddad 

Novo ministro enfrenta meta apertada e edição de medidas emergenciais Há quinze dias no cargo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu o comando da equipe econômica em meio a um cenário de forte pressão sobre as contas públicas.  Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, ele assume o comando da área econômica combinando desafios fiscais estruturais […]

Destaque

Dono da marca Tayayá processa grupo por uso do nome em novo resort

Empreendimento de luxo é erguido no Paraná, próximo a Porto Rico, e já teve como sócia empresa de irmãos do ministro Dias Toffoli O advogado Paulo Humberto Barbosa, que adquiriu o Tayayá Resort, em Ribeirão Claro (PR), entrou com um processo para barrar o uso da marca Tayayá em um novo resort de luxo após […]

Destaque

Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro 

A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) aumentar para 1 quilômetro a área de restrição para voos de drones nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida foi tomada após pedido […]

Política

Saiba quais ministros deixam os cargos para disputar as eleições 

Substituições já começaram a ser publicadas; prazo vai até 4 de abril A poucos dias da data limite para a desincompatibilização de cargos executivos, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixaram seus cargos nesta terça-feira (31). Eles vão concorrer a cargos eletivos nas eleições gerais de outubro deste ano.  De […]