Autor: Redação

Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse desgaste pode ser abrandado a partir desta sexta-feira (17), com a publicação da lei que institui a guarda compartilhada de pets.  A norma estabelece regras, inclusive, caso não […]

Votação está marcada para sexta-feira A Justiça do Rio de Janeiro negou nessa quarta-feira (15) um pedido de liminar que tentava impedir a realização de eleições para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro(Alerj), marcadas para a próxima sexta-feira (17). A decisão foi assinada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício da Corte. Impetrado pelo […]

Ex-secretária de Desenvolvimento Social e advogada trará sua experiência na intersecção entre o Direito e as políticas de impacto social para o maior palco jurídico do país. BRASÍLIA – A organização da ExpoDireito Brasil oficializou a participação da advogada e ex-secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Mayara Rocha, como uma das palestrantes de destaque para a edição de […]

Presidente Lula diz que direitos alcançam pessoas invisibilizadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma terceirizada na administração federal.  Os atos regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 […]

Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições […]

Carnes e soja lideram recuo nas vendas para a região As exportações brasileiras para o Oriente Médio caíram 26% em março, primeiro mês da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.  Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o valor exportado para os 15 países da região recuou de US$ 1,2 bilhão […]

Tema é discutido entre especialistas de engenharia viária As novas regras para a circulação de equipamentos elétricos de micromobilidade como ciclomotores (duas ou três rodas e a velocidade máxima de 50 quilômetros por hora) e autopropelidos (podem ter uma ou mais rodas e a velocidade máxima de 32 quilômetros por hora) na cidade do Rio […]

Estimativa indica alta de 5,9% sobre resultado de 2025 Em meio às incertezas sobre o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o comércio exterior, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) projeta que a balança comercial brasileira terá superávit de US$ 72,1 bilhões em 2026, alta de 5,9% em relação ao saldo positivo […]

A organização da ExpoDireito Brasil anunciou oficialmente a participação de Costa Neto, Coordenador-Geral do Sindjus-DF, como um dos principais palestrantes do Seminário de Direito Sindical. O convite, estendido pelo Conselho Diretor do evento juntamente com a Coordenadora Iara Bastos, foi aceito com entusiasmo pelo dirigente, que levará para os palcos da maior feira jurídica do país sua vasta experiência […]