Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para o período das 9 às 19h, de todos os postos do estado. A medida será garantida a todas as pessoas que procurarem os cartórios até esta quarta-feira […]
* Por Arnon Carvalho A recente derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, culminando na aprovação do chamado “PL da Dosimetria”, marca um dos movimentos mais relevantes do Direito Penal brasileiro nos últimos anos. Não se trata apenas de alteração legislativa: estamos diante de uma tentativa concreta de redefinir os limites da atuação judicial na […]
Desde ontem, foram registrados mais de 100 milímetros na região O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou apoio do governo federal à região metropolitana de Recife, após a cidade sofrer com fortes chuvas. Desde dia 30 de abril, segundo a Defesa Civil estadual, foram registrados mais de 100 milímetros de chuva na região. Pelo […]
Eles vão responder por organização criminosa e lavagem de dinheiro O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)denunciou à Justiça o traficante Márcio Santos Nepumuceno, o Marcinho VP, sua mulher, Marcia Gama Nepomuceno, o filho Mauro Nepomuceno, o Oruam, e mais nove pessoas. Eles vão responder por crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A Polícia […]
Decisão cita risco de interferência em investigação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada nesse sábado (2) em caráter monocrático, sem depender de […]
Intelectual baiano completaria 100 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou, nesse domingo (3), o centenário de nascimento do geógrafo brasileiro Milton Santos. Crítico da globalização, Milton Santos tornou-se uma referência na sua área em todo o mundo. “Sua obra é referência para entendermos as desigualdades da globalização e os potenciais de transformação […]
Boletim médico informa evolução clínica e bom controle da dor O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado com quadro estável após passar por uma cirurgia no ombro, no Hospital DF Star, em Brasília (DF). Em boletim médico divulgado neste domingo (03), o hospital informou que Bolsonaro “mantém boa evolução clínica e com bom controle da dor.” Ainda […]
Benefício a 17 setores intensivos em trabalho será revertido ano a ano O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) manter o modelo atual de desoneração da folha de pagamentos, com reoneração gradual entre 2025 e 2027 para 17 setores da economia e municípios. A decisão preserva o acordo firmado entre governo e Congresso, apesar […]
Medida beneficia condenados por golpe de Estado O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, 30, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei segue para […]
Projeto de lei segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, será criado um banco de dados com […]
Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de feminicídio O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A decisão é do ministro Reinaldo Soares, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Soares havia solicitado esclarecimento, no último dia 17, ao Juízo de Direito […]
Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, de 70 anos, uma dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi assinada na sexta-feira (24). Moraes aplicou […]
Consultas podem ser feitas no portal Repis Cidadão Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar as cotas do antigo fundo Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem reaver o valor. A Caixa Econômica Federal […]
Programa deve ser anunciado esta semana pelo governo, diz ministro O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas. A informação foi confirmada nesta […]
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Rodrigo Badaró, está oficialmente confirmado na programação da ExpoDireito Brasil 2026, maior encontro jurídico da atualidade. Em Brasília, ele participará do evento com uma palestra estratégica sobre Inteligência Artificial no Judiciário, tema que está no centro das transformações institucionais do país. Reconhecido nacionalmente por sua atuação técnica e […]
Chamada de Sul de Sapinhoá, área tem 460 quilômetros quadrados A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última sexta-feira (24) estudos geoeconômicos sobre o bloco exploratório Sul de Sapinhoá, localizado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos. Os estudos fazem parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica […]
Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de […]
El será composta de 37 membros titulares e igual número de suplentes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada […]
Veja quais despesas podem reduzir pagamento do imposto Na declaração do Imposto de Renda, dois campos merecem atenção: são os de gastos com educação e o de gastos com saúde. Lançar todos os comprovantes pode reduzir consideravelmente o valor do imposto a pagar, mas as regras são bem diferentes para essas despesas. Educação Na educação, por exemplo, o […]
A ExpoDireito Brasil 2026 acaba de confirmar mais um nome de grande impacto para sua programação oficial. O jurista Pedro Lenza, uma das maiores referências do Direito brasileiro, virá dos EUA especialmente para participar do evento e ministrar uma palestra exclusiva em Brasília. Reconhecido nacionalmente por sua trajetória acadêmica sólida, produção intelectual de destaque e […]
