Especialistas contestam ideia de que despesa pública é o problema Os gastos públicos não são o vilão da economia que leva, necessariamente, à elevação dos juros e da dívida pública do Brasil. Por outro lado, são os juros altos pagos pela União – que consumiram R$ 1 trilhão em um ano – que vêm pressionando […]
Levantamento identificou mais de 289 mil posts na rede social X O chamado Projeto de Lei da Misoginia se transformou em alvo de uma ofensiva de desinformação nas redes sociais, coordenada por políticos de direita, segundo levantamento do Observatório Lupa. O estudo identificou narrativas falsas, teorias conspiratórias e conteúdos produzidos com inteligência artificial para atacar o […]
É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, em outubro. O cadastro pode ser feito de forma permanente na justiça eleitoral. Cabe ao […]
Diário Oficial da União publica a medida nesta segunda-feira (11) A atividade circense é reconhecida oficialmente, a partir desta segunda-feira (11), como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A Lei nº 15.405, que prevê a medida, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o […]
Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam […]
Em sessão marcada por homenagens e referências literárias, a ministra Cármen Lúcia participou, nesta quinta-feira (7), da última sessão de julgamentos que comandou na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aplaudida de pé pelo Plenário após a exibição de um vídeo sobre sua trajetória, a magistrada encerrou seu ciclo no Tribunal reafirmando o compromisso com a democracia e com a ocupação de espaços […]
Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da lei que regula setor O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do […]
Dólar fecha estável, e barril usado pela Petrobras cai para US$ 100 O mercado financeiro brasileiro encerrou a quinta-feira (7) em clima de aversão ao risco, pressionado pela forte queda do petróleo no exterior, pela repercussão de balanços de empresas e pelas incertezas em torno das negociações entre Estados Unidos e Irã. O Ibovespa recuou […]
Em decisão liminar nesta quinta-feira, 07, o conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão imediata do II Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros Públicos do Estado do Pará — Edital nº 01/2025 —, organizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES). A prova escrita […]
Decisão precisa ser confirmada pelo plenário da Casa por 257 votos O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro. A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor […]
Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Em março de 2013, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, suspendeu liminarmente parte da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties. […]
Projeto de lei prevê a criação de um comitê para analisar o setor A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou […]
Ele cumpre pena na Penitenciária de Segurança Máxima em Brasília O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável para que Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como Adilsinho, permaneça acautelado na Penitenciária Federal em Brasília, onde se encontra por força […]
A Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, passou a reunir em uma norma federal um conjunto de direitos e deveres aplicáveis à relação entre pacientes, profissionais de saúde, hospitais, clínicas e operadoras de planos de saúde. A norma foi publicada em 7 de abril de 2026 e já está em […]
Dívida do estado com a União é de R$ 203,3 bilhões O estado do Rio de Janeiro deu novo passo rumo a um modelo mais sustentável de pagamento da dívida com a União. Nessa terça-feira (5), o governo federal autorizou que o Rio deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para aderir ao Programa de […]
Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plenário virtual da Corte julga um […]
Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral. Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro. A medida pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por […]
Gratuidade nas 27 capitais poderia injetar R$ 60 bilhões na economia A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país e poderia ter um efeito semelhante ao do Bolsa Família. Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado, nesta terça […]
Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de lei (PL) da Dosimetria. Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do […]
Programa busca ajudar famílias a pagar dívidas e recuperar crédito Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito. A medida Provisória n° 1.355, que prevê a iniciativa, está publicada na edição de hoje Diário Oficial da União. Veja aqui o texto completo.A nova medida destina-se a […]
