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Quinta-feira, 15 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Destaque

TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível 

Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (2), às 19h, recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão do tribunal que o condenou. No dia 23 de março, Castro foi condenado à inelegibilidade até 2030. Em função da condenação, o […]

Política

Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF 

Para o presidente, rejeição anterior teve critérios apenas políticos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras. Segundo Lula, a rejeição de […]

Justiça

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará 

União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Pará. Em 2016, o território, que pertencente do povo Arara, foi demarcado, mas […]

Destaque

Petrobras implementa desconto no diesel a partir desta segunda-feira 

Preço médio de venda a distribuidoras terá queda de R$ 0,3515 no litro A Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário. O desconto aplicado faz parte da subvenção econômica instituída pelo governo […]

Destaque

Estefênia Viveiros recebe Troféu Ernando Uchoa Lima e ressalta importância da ExpoDireito para o meio jurídico

A advogada Estefênia Viveiros, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF) e presidente da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil da OAB Nacional, à época, foi um dos destaques da ExpoDireito Brasil 2026, realizada nos dias 29 e 30 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil […]

Destaque

ExpoDireito Brasil 2026 encerra com público de cerca de 6 mil pessoas e consolida Brasília como capital nacional dos debates jurídicos

A ExpoDireito Brasil 2026 foi encerrada neste sábado (30), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, após dois dias de intensa programação e grande participação do público. Com a presença de cerca de 6 mil pessoas, o evento confirmou as expectativas da organização e consolidou-se como um dos mais relevantes encontros jurídicos do […]

Destaque

ExpoDireito Brasil impulsiona turismo de negócios em Brasília

A ExpoDireito Brasil 2026 confirma sua vocação nacional ao reunir milhares de participantes de todas as regiões do país na capital federal. Dados da organização apontam mais de 4.600 participantes confirmados, entre estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, servidores, palestrantes, patrocinadores e expositores. Os números demonstram o alcance nacional do evento. […]

Destaque

ExpoDireito Brasil 2026 transforma Brasília no maior centro de debates jurídicos do país

A capital federal tornou-se, nesta sexta-feira (29), o principal palco das discussões jurídicas do Brasil com a abertura da ExpoDireito Brasil 2026, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Com um público aproximado de cinco mil participantes, reunindo magistrados, juristas, advogados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores, parlamentares e estudantes de […]

Eventos

ExpoDireito Brasil deve movimentar a economia de Brasília com chegada de milhares de visitantes

Hotéis, restaurantes, transporte e comércio local devem sentir os impactos positivos da realização do evento A realização da ExpoDireito Brasil 2026 promete gerar reflexos positivos para diversos setores da economia da capital federal. A expectativa é que milhares de participantes desembarquem em Brasília para acompanhar a programação do evento nos dias 29 e 30 de […]

Eventos

Estudantes de Direito encontram na ExpoDireito uma oportunidade única de atualização e networking

Evento reúne especialistas de diversas áreas e aproxima futuros profissionais das principais tendências do mercado A ExpoDireito Brasil 2026 também se destaca como uma importante oportunidade para estudantes de graduação e pós-graduação que desejam ampliar conhecimentos e construir relacionamentos profissionais. A expectativa é que milhares de participantes desembarquem em Brasília para acompanhar a programação do […]

Justiça

STF coloca em pauta ação que questiona taxa cartorária sobre transferência de veículos no Ceará

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade da exigência de registro cartorário nas transferências de veículos no Ceará, após ação movida pela Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto). A entidade, representada pelo escritório Rogerio Feitosa Mota e Frota Advogados, sustenta que a medida elevou em mais de 700% o custo […]

Eventos

Faltam menos de 48 horas para a abertura da ExpoDireito Brasil 2026 em Brasília

Maior encontro jurídico multidisciplinar do país reúne milhares de participantes, centenas de palestrantes e dezenas de congressos temáticos no CICB Brasília se prepara para receber um dos maiores eventos jurídicos do Brasil. A partir da próxima sexta-feira, 29, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) será palco da ExpoDireito Brasil 2026, encontro que deverá […]

Destaque

Brasília recebe um dos maiores eventos jurídicos do Brasil nesta semana

ExpoDireito Brasil 2026 deve atrair participantes de todos os estados brasileiros para dois dias de debates, conhecimento e networking A capital federal será o centro das atenções do meio jurídico nacional nos dias 29 e 30 de maio. Brasília sediará a ExpoDireito Brasil 2026, evento que reunirá mais de cinco mil participantes e mais de […]

Política

Acordo evita uso do Fundo Social para socorro ao agronegócio 

CAE do Senado retoma discussões na quarta-feira O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A utilização era questionada pela equipe econômica do governo federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (26) pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), após reunião entre […]

Economia

Vazamento de dados no INSS expõe 2,8 milhões de CPFs; 98% de falecidos 

Segundo Dataprev, 98% das informações eram de pessoas mortas O recente vazamento de dados no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu 2,8 milhões de Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs),informou nesta terça-feira (26) a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de informações da Previdência Social. As informações foram divulgadas na reunião do Conselho Nacional […]

Destaque

STF tem placar de 2 votos a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa 

Julgamento virtual prossegue até sexta-feira O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa, norma que impede a candidatura de políticos condenados nas eleições. O ministro não divulgou voto escrito. Com a manifestação, o placar da votação virtual […]

Economia

Frente parlamentar cria projeto contra anúncio e patrocínio das bets 

Proposta tem apoio de 20 deputados federais e sete senadores A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça (26), projeto de lei para tramitar, de forma simultânea, na Câmara dos Deputados (2478) e no Senado Federal (2470) a fim proibir anúncio, propaganda e patrocínio de Bets(apostas esportivas) no Brasil. A proposta […]