A cerimônia, às 11h, na sede do tribunal em Brasília, reuniu o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros do STF e o procurador-geral da República. A vaga é de indicação […]
Decisão em ação do MPT vale para 4 e 25 de outubro, sem desconto, compensação ou registro desabonador. A juíza Glenda Maria Coelho, da 14ª Vara do Trabalho […]
Magistrado aplicou a Resolução 3.919/2010 do CMN/Bacen, rejeitou dano moral e fixou multa de um salário mínimo. O juiz José Eduardo de Paula Oliveira Junior, da Vara Única […]
Decisão da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal atende em parte ação da AGU e lista 13 obrigações, com prazos de 5 a 30 dias. A Justiça […]
Colegiado aplicou a teoria da asserção, distinguiu ilícito entre vizinhos de falha da administração e determinou instrução sobre omissão, dano e nexo causal. A 6ª Câmara Civil do […]
Juliana Rangel alega empréstimo de R$ 950 mil feito em 2018 e cobrança residual de R$ 872.485,58. A defesa do humorista afirma que administrou recursos da herança da […]
Trecho conversacional típico de modelo generativo ficou no documento oficial; a ementa trata de embargos por omissão e erro material. O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou acórdão […]
Reconsideração é pontual: a ordem de remover publicações que afirmem como fato a intenção do candidato do PL permanece. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, reconsiderou […]
Ação protocolada em 21 de setembro pede condenação ao pagamento; o valor ainda é alegação do banco, sem julgamento de mérito. O Banco Bradesco ajuizou, em 21 de […]
4ª Turma autorizou restrição em um caso concreto; repetitivo do Tema 1.443 ainda vai fixar tese para todo o país. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Rogerio Schietti revogou monitoramento eletrônico e afirmou que não cabe à defesa demonstrar fato novo para obter a revogação. O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de […]
Mensagens com Luiz Rennó tratam de apoio financeiro e operacional; o plano, segundo relatos, não chegou a lançar candidatura. A Polícia Federal analisa mensagens de WhatsApp em que […]
Sessão extraordinária, das 10h às 23h59, sem debate oral. No STF, Fachin ainda não pautou o referendo das liminares de Dino e de Fux.
Floriano deixa a relatoria após a filha ter defendido suplente da chapa adversária. Azevedo Marques cita processo sigiloso no STF e o art. 145, § 1º, do CPC. […]
Os documentos da ação contra a Blaze descrevem ganhos de R$ 4,8 bilhões, perdas de R$ 4,96 bilhões e prejuízo líquido de R$ 163 milhões. O advogado diz […]
Iniciativa propõe atuação nacional em defesa da atividade jornalística, com escuta dos profissionais, acompanhamento jurídico e diálogo com os tribunais. O advogado amapaense Pablo Nery foi nomeado presidente […]
Ministro rejeitou reclamação contra decisão da Justiça do Rio em ação de improbidade sobre suspeita de rachadinha na Alerj. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou […]
Colegiado aplicou o art. 5º, XL, da Constituição e o prazo de quatro anos do Código Penal. A punibilidade não foi extinta por prescrição; a absolvição se deu […]
Colegiado rejeitou pedido do banco para declarar o movimento abusivo, determinou retorno imediato e incorporou cláusulas do ACT 2024/2026, com vigência até 31 de agosto de 2028. A […]
A tutela de urgência de 28 de setembro segue válida. A Presidência do TSE redistribuirá o Recurso Especial 0600258-76; o novo relator apreciará se a medida cautelar permanece.