Mila Seidl publicou homenagem nas redes; ele tratava doença de Creutzfeldt-Jakob e mantinha cuidados paliativos O influenciador e especialista em aviação Lito Sousa morreu nesta quinta-feira (1º), aos […]
Decisão da 5ª Vara do Júri impõe distanciamento da família da vítima, tornozeleira e proibição de deixar a comarca. A apuração de violência psicológica e de induzimento ao […]
Decisão unânime da 2ª Turma Cível confirma tutela de urgência e vale até o julgamento final da ação. A candidata disputa vaga de enfermeira emergencista reservada a pessoas […]
Ministro classificou a inserção como ato atentatório à dignidade da Justiça, rejeitou a alegação de que o advogado só protocolou a peça e manteve o acordo de não […]
O plenário virtual do TSE examinou a ordem que manda derrubar o núcleo factual. Dois ministros divergiram do alcance. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam […]
O Superior Tribunal de Justiça autuou o primeiro recurso especial sob os critérios da relevância da questão federal, previstos no art. 105 da Constituição, na Lei 15.484/2026 e […]
Plenário fixou três requisitos cumulativos na ADI 5.161. A penalidade não pode nascer de mera provisão contábil. O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (30) o […]
Defesa do candidato do PL alega suspeição por amizade íntima. O pedido ainda não foi decidido. A defesa do senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, […]
Órgão ministerial se posicionou em habeas corpus da defesa, mas não se manifestou oficialmente por causa do segredo de Justiça. A decisão cabe ao juiz da 5ª Vara […]
Empresário prestou depoimento por videoconferência. A Polícia Federal atribui às alcunhas funções de intimidação e ataque digital. Nada disso foi julgado. O empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, […]
13ª Câmara de Direito Público fixou R$ 150 mil à mãe. Hospital e médico respondem de forma solidária. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]
Município e empresa do estabelecimento foram condenados. Com correção e juros desde 2013, o valor já passa de R$ 25 mil. Mais de 13 anos depois de cair […]
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais reconheceu responsabilidade objetiva do Estado após colisão em estacionamento. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito […]
Atriz atribui o quadro a erro médico e afirma que a sequela não é permanente. Não há decisão judicial sobre o caso nas fontes conferidas. A atriz Rita […]
Colegiado reconheceu nexo entre o serviço municipal e o dano após retirada de parte da mama sem exame prévio de malignidade. A 13ª Câmara de Direito Público do […]
A discussão sobre a exploração de petróleo na costa do Amapá ganhou mais um capítulo. E, antes de qualquer análise, é necessário fazer uma precisão jurídica: o Ministério […]
A decisão é provisória. A magistrada afirmou que a postagem saiu da crítica política e associou o discurso a condutas criminosas. A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior […]
Decano homenageou o presidente no Plenário; PGR também discursou. O mandato de Fachin no STF e no CNJ completou um ano em 29 de setembro. O ministro Gilmar […]
Empresa inaugurou em 1º de setembro o quarto centro de distribuição do país, o primeiro fora de São Paulo; operação no DF e em Goiânia prevê 840 vagas […]
Capacitar advogados e estudantes de Direito para atuação em demandas envolvendo direitos dos passageiros no transporte aéreo, abordando os fundamentos do Direito do Consumidor aplicáveis ao setor, as […]